Análise dos fundos instituídos pela MP nº 683, de 2015

Contém tabelas comparativas.

Principais autores:	Moreira, Cláudia Cristina Pacheco, Peres, Ronaldo Ferreira
Tipo de documento:	Texto
Idioma:	Português
Publicado em:	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa 2016
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Análise dos fundos instituídos pela MP nº 683, de 2015
por: Moreira, Cláudia Cristina Pacheco, et al.
Publicado em: (2016)

Agravo de Instrumento no Recurso Especial Eleitoral Nº 339-86.2016.6.21.0039 : análise sobre o desvirtuamento na aplicação dos recursos do fundo partidário destinado à promoção da participação das mulheres na política
por: Rodrigues, Leonardo Cruz
Publicado em: (2024)

As inconstitucionalidades do "Novo Regime Fiscal" instituído pela PEC n° 55, de 2016 (PEC nº 241, de 2016, na Câmara dos Deputados)
por: Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo
Publicado em: (2016)

As inconstitucionalidades do "Novo Regime Fiscal" instituído pela PEC n° 55, de 2016 (PEC nº 241, de 2016, na Câmara dos Deputados)
por: Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo
Publicado em: (2016)

Responsabilidade civil e administrativa no âmbito dos fundos de pensão
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Responsabilidade civil e administrativa no âmbito dos fundos de pensão
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Impactos da aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.424/2016, na prestação de contas dos partidos políticos
por: Louredo, Ivan Leite
Publicado em: (2019)

Investimentos de entidades fechadas de previdência complementar em participações acionárias de empresas privadas dos setores de bebidas e fumo
por: Teixeira, Luciana da Silva
Publicado em: (2009)

Impactos da aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.424/2016, na prestação de contas dos partidos políticos
por: Louredo, Ivan Leite
Publicado em: (2019)

Impactos da aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.424/2016, na prestação de contas dos partidos políticos
por: Louredo, Ivan Leite
Publicado em: (2019)

Portaria Ministro Presidente nº 201 de 15/05/2015. Publicado em 26 MAIO 2015
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (26/0)

O coronel prefeito : um retrato pela imprensa da figura de Arthur Ferreira Filho no rearranjo político no norte do Rio Grande do Sul
por: Goulart, Gabriela Tosta
Publicado em: (2019)

A criação de municípios após a Constituição de 1988: o impacto sobre a repartição do FPM e a Emenda Constitucional nº 15, de 1996
por: Brandt, Cristina Thedim
Publicado em: (2023)

Novo rateio dos recursos do fundo de participação dos Estados : impactos da divisão do FPE segundo o PLP 266/2013
Publicado em: (2015)

Fundo soberano do Brasil - FSB
por: Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em: (2009)

Regulação dos Fundos Soberanos: o debate norte-americano
por: Pessôa, Leonel Cesarino
Publicado em: (2023)

Aspectos dos fundos de investimento
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2012)

Aspectos dos fundos de investimento
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2012)

PORTARIA 362/2015
Publicado em: (2015)

Estabilidade e fundo de garantia: análise constitucional da compatibilidade dos dois sistemas
por: Jardim, Torquato
Publicado em: (2023)

O "tempo da política" e a distribuição dos recursos partidários : uma análise do HGPE
por: Cervi, Emerson Urizzi
Publicado em: (2017)

O "tempo da política" e a distribuição dos recursos partidários : uma análise do HGPE
por: Cervi, Emerson Urizzi
Publicado em: (2017)

Taxas de administração dos planos de previdência complementar e os efeitos na reserva de poupança dos consumidores
por: Veiga, Luiz Humberto Cavalcante
Publicado em: (2010)

Fundo Soberano do Brasil : fundo fiscal de investimento e estabilização (PL 3.674/08)
por: Moura, Márcia Rodrigues, et al.
Publicado em: (2009)

PORTARIA 294/2015
Publicado em: (2015)

Controladoria pública : uma proposta de aplicação da matriz de planejamento na análise de prestação de contas de partidos políticos
por: Araujo, Alexandre Velloso de
Publicado em: (2017)

PORTARIA 293/2015
Publicado em: (2015)

ATO 683/2015
Publicado em: (2015)

Controladoria pública : uma proposta de aplicação da matriz de planejamento na análise de prestação de contas de partidos políticos
por: Araújo, Alexandre Velloso de
Publicado em: (2018)

Bitcoin e tributação: análise da possibilidade de tributação relativamente ao imposto de renda (IRPJ e IRPF) = Bitcoin and taxation: analysis of the possibility of taxation regarding the income tax (corporate and individual)
por: Tomé, Matheus Parchen Dreon
Publicado em: (2022)

A mobilização de recursos dos partidos
por: Mendes, Laniela Lima
Publicado em: (2015)

A mobilização de recursos dos partidos
por: Mendes, Laniela Lima
Publicado em: (2015)

O fundo social e o PL nº 323, de 2007
por: Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em: (2013)

A destinação do "fundo especial de financiamento de campanha" e do "fundo partidário" às candidatas eleitas ao cargo de deputada estadual do Ceará, nas eleições de 2018 : análise da ADI nº 5.617 (STF) e da consulta nº 0600252-18.2018.6.00.0000 (TSE)
por: Machado, Raquel Cavalcanti Ramos, et al.
Publicado em: (2021)

PORTARIA 175/2016
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2016)

A política desonerativa da União e o impacto no orçamento dos entes subnacionais
por: Carvalho, Raphaelle Costa, et al.
Publicado em: ([s.d)

A política desonerativa da União e o impacto no orçamento dos entes subnacionais
por: Carvalho, Raphaelle Costa, et al.
Publicado em: ([s.d)

PORTARIA 110/1991
por: Diretoria Geral

RE n. 705.423 : impactos da política isentiva da União no fundo de participação dos municípios e o STF como tribunal da federação
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

RE n. 705.423 : impactos da política isentiva da União no fundo de participação dos municípios e o STF como tribunal da federação
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais