Direito Penal brazileiro: (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência)
por: Siqueira, Galdino
Publicado em: (2013)
Direito penal brazileiro : (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência)
Fac-símile de: Rio de Janeiro : Livr. Jacyntho, 1932
Na minha lista:
Autor principal: | Siqueira, Galdino, 1872-1961 |
---|---|
Tipo de documento: | Texto |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial : Superior Tribunal de Justiça
2013
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Direito Penal brazileiro: (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência)
por: Siqueira, Galdino
Publicado em: (2013) -
Prefácio [Direito Penal Brazileiro: segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto N. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou completaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência]
por: Vaz, Laurita Hilário
Publicado em: (2006) -
A contagem de prazos para o benefício da progressão de regime na execução penal e a jurisprudência dos tribunais superiores
por: Cintra, Adjair de Andrade
Publicado em: (2021) -
O Processo Penal brasileiro e o novo impulso pela sua modernização
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2014) -
O Processo Penal brasileiro e o novo impulso pela sua modernização
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2014) -
A atuação do Ministério Público na discussão sobre o momento da oitiva de adolescente infrator em juízo e o atual entendimento dos tribunais superiores = The performance of the Public Prosecution office in the discussion on the moment of an adolescent offender’s hearing in court and the current understanding of the higher courts
por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
Publicado em: (2024) -
Apresentação [Temas de Direito Penal e Processual Penal]
por: Vaz, Laurita Hilário
Publicado em: (2006) -
O Código, as cautelares e o juiz das garantias
por: Silveira, Fabiano Augusto Martins
Publicado em: (2023) -
O conceito de obsceno e o Código Penal
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005) -
O Direito em debate : para que serve o provimento n. 32/00?
por: Depiné Filho, Davi Eduardo
Publicado em: (2011)