Documentos relacionados

• Por um tribunal de justiça para a Unasul : a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
  por: Mazzuoli, Valério de Oliveira
  Publicado em: (2015)
• A construção jurisprudencial do direito comunitário europeu
  por: Fontoura, Jorge
  Publicado em: (2007)
• Costa versus Enel: o primado do Direito Comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede europeu
  por: Farenzena, Suélen
  Publicado em: (2014)
• A ação por omissão no direito da União Europeia e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão do ordenamento jurídico brasileiro: análise sob o paradigma do Estado democrático de direito
  por: Camelo, Genésia Marta Alves
  Publicado em: (2015)
• A União Europeia e suas instituições
  por: Nunes Júnior, Amandino Teixeira
  Publicado em: (2012)
• A tutela dos direitos fundamentais no âmbito do mandado de detenção europeu: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia = The protection of fundamental rights under the European arrest warrant: an examination of the case law of the Court of Justice of the European Union
  por: Leal, Celso Costa Lima Verde
  Publicado em: (2019)
• A integração pelo Direito e seus limites constitucionais: a União Europeia e a “Sentença Lisboa”, do Tribunal Federal Constitucional alemão
  por: Kegel, Patrícia Luíza
  Publicado em: (2023)
• Tribunal de justiça das comunidades europeias
  por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
  Publicado em: (2018)
• Un invito a compiere una scelta di civiltà: la Corte Europea dei Diritti Dell’uomo rinunci all’uso della testimonianza anonima come prova decisiva su cui fondare una sentenza di condanna = An invitation to make a choice of civilization: the European Court of Human Rights renounces the use of anonymous testimony as a decisive proof to motive a conviction = Um convite a realizar uma escolha virtuosa: o Tribunal Europeu de Direitos Humanos renuncie ao uso da testemunha anônima como prova decisiva para fundamentar uma condenação
  por: Lonati, Simone
  Publicado em: (2019)
• A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradante = The (possibility of) not execution of European arrest warrant based on cruel or degrading treatment or penalty
  por: Zambiasi, Vinícius Wildner, et al.
  Publicado em: (2018)