Conceito de crime hediondo e o equívoco da Lei 8.072/90
por: Leal, João José
Publicado em: (2009)
Conceito de crime hediondo e o equívoco da Lei 8.072/90
Inclui notas bibliográficas.
Na minha lista:
Autor principal: | Leal, João José |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Conceito de crime hediondo e o equívoco da Lei 8.072/90
por: Leal, João José
Publicado em: (2009) -
Crimes hediondos (Lei n. 8.072/90)
por: Toron, Alberto Zacharias
Publicado em: (2011) -
Atentado violento ao pudor (artigo 214 do CP) e os crimes hediondos (lei 8.072/90, artigo 1º, VI)
por: Silveira, José Francisco Oliosi da
Publicado em: (2011) -
Dos crimes hediondos : comentários a lei n. 8.072 de 25 de julho de 1990.
por: Oliveira, Gilberto Pereira
Publicado em: (2017) -
A proibição da progressão de regime na lei dos crimes hediondos (art. 2°, § 1°, da Lei n° 8.072/90) e o princípio da individualização da pena : a nova visão do Supremo Tribunal Federal
por: Capez, Fernando
Publicado em: (2011) -
Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do artigo 2° da lei n. 8.072/1990)
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2011) -
Lei n. 9.455/97 : "não" revogação do art. 2., par. 1., da lei n. 8.072/90 [jurisprudência]
por: Gomes, Abel Fernandes
Publicado em: ([s.d) -
Lei n. 9.455/97 : "não" revogação do art. 2., par. 1., da lei n. 8.072/90
por: Gomes, Abel Fernandes
Publicado em: ([s.d) -
O Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional o cumprimento da pena em regime integralmente fechado nos crimes hediondos e assemelhados (Art. 2°, § 1°, da Lei n° 8.072/90)
por: Jesus, Damásio de
Publicado em: (2011) -
Crimes hediondos. Progressão do regime prisional. Reflexos da declaração "incidentur tantum", pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do §1º do artigo 2º da lei nº8,072/90. Aplicação da lei nº11.064/07
por: Santos, Mário Rogério dos
Publicado em: (2009)