Imunidade tributária das empresas prestadoras de serviços públicos

Inclui notas bibliográficas.

Autor principal:	Bello, Raquel Discacciati
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Imunidade tributária das empresas prestadoras de serviços públicos
por: Bello, Raquel Discacciati
Publicado em: (2009)

A imunidade tributária das companhias estaduais de saneamento básico = Tax immunity of state sanitation companies
por: Sales, Stenio Santos
Publicado em: (2022)

O descabimento da imunidade tributária recíproca em face da Correios Celular sob o prisma do princípio da livre concorrência = The impossibility of the reciprocal tax immunity in favor of Correios Celular under the principle of free competition
por: Ferraz, André Santos
Publicado em: (2022)

Imunidade recíproca em face das empresas públicas e sociedades de economia mista: critérios de incidência
por: Wurster, Tania Maria
Publicado em: (2013)

A manifesta inconstitucionalidade da substituição tributária "para frente", no ICMS
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2011)

Imunidades em tempos de crise fiscal = Tax immunities in times of fiscal crisis
por: Vasconcelos, Pedro
Publicado em: (2020)

Limitações constitucionais ao poder de tributar
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d)

Limitações constitucionais ao poder de tributar
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d)

Limitações constitucionais ao poder de tributar
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d)

Imunidade constitucional dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão (alcance do art. 150, VI, d, da CF)
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2013)

Imunidade tributária das empresas prestadoras de serviços públicos
por: Bello, Raquel Discacciati
Publicado em: (2023)

Imunidade tributária das empresas prestadoras de serviços públicos
por: Bello, Raquel Discacciati
Publicado em: (2023)

Imunidade recíproca em sociedades estatais = Reciprocal immunity in state companies
por: Zilveti, Fernando Aurelio
Publicado em: (2022)

Substituição tributaria do consumidor final nas operações interestaduais com derivados de petróleo
por: Karan, Silvana Mancini
Publicado em: (2011)

O ICM em face da imunidade das instituições de assistência social
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2010)

A concepção relativista das imunidades de jurisdição e execução do estado estrangeiro
por: Silva, Luiz de Pinho Pedreira da
Publicado em: (2007)

ICMS : natureza jurídica, incidência e competência tributária, princípios constitucionais e lei complementar 87/96 - considerações gerais
por: Cerello, Anselmo
Publicado em: (2011)

Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2024)

Um estudo sobre o passivo tributário dos partidos políticos do estado de Pernambuco
por: Moraes, Rodrigo Lins de
Publicado em: (2019)

A Imunidade dos livros, jornais e periodicos e do papel destinado a sua impressão
por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em: (2009)

Um estudo sobre o passivo tributário dos partidos políticos do estado de Pernambuco
por: Moraes, Rodrigo Lins de
Publicado em: (2019)

Um estudo sobre o passivo tributário dos partidos políticos do estado de Pernambuco
por: Moraes, Rodrigo Lins de
Publicado em: (2019)

SÚMULA 5/1991
por: Plenário
Publicado em: (1991)

SÚMULA 5/1991
por: Plenário
Publicado em: (1991)

Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Limitações constitucionais ao poder de tributar
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d)

Limitações constitucionais ao poder de tributar
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d)

Limitações constitucionais ao poder de tributar
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d)

Da imunidade dos entes autárquicos em relação ao IPTU de imóveis desafetados de suas finalidades essenciais
por: Thomaz, Afrânio Carlos Moreira
Publicado em: (2013)

A criminalização do não recolhimento do ICMS próprio e a ficção de repercussão jurídica dos tributos = The criminalization of non-payment of ICMS and the fiction of juridical repercussion of taxes
por: Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Publicado em: (2022)

A Lei Complementar n. 160, de 2017, como norma regulamentadora da imunidade recíproca sobre o aproveitamento de benefícios fiscais estaduais = The Supplementary Law n. 160/2017 as an immunity regulator of the investment subsidies use conceded by the states and the federal district
por: Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em: (2022)

Incidência do ICMS sobre o fornecimento de eletricidade e de serviços de comunicação telefônica às prefeituras municipais e às universidades federais
por: Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em: (2009)

A interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Imunidade tributária recíproca: análise da possiblidade de extensão às pessoas jurídicas da administração indireta do Estado
por: Queiroz, Gustavo Huguenin
Publicado em: (2014)

Imunidade de jurisdição e imunidade de execução de entes de direito público externo
por: Azevedo, Débora Bithiah de, et al.
Publicado em: (2009)

Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Supreme Federal Court in the Extraordinary Appeal 796.376/SC
por: Neves, Letícia Borges das
Publicado em: (2022)

Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Supreme Federal Court in the Extraordinary Appeal 796.376/SC
por: Neves, Letícia Borges das
Publicado em: (2022)

Imunidade tributária da União
Publicado em: (2011)

Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais