Pena sem prisão

Autor principal:	Montoro, Franco
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Dos crimes eleitorais contra a liberdade do voto : necessidade de majoração das penas privativas de liberdade
por: Zambrota, Luciano
Publicado em: (2016)

Integração da América Latina em um mundo multipolar
por: Montoro, Franco
Publicado em: (2009)

Papel da filosofia na luta pelo desenvolvimento
por: Montoro, Franco
Publicado em: (2010)

Liberdade, participação, comunidade
por: Montoro, Franco
Publicado em: (2010)

Contribuição do Legislativo para o desenvolvimento econômico, social e político do Brasil
por: Montoro, Franco
Publicado em: (2010)

Uma visão crítica do direito
por: Montoro, Franco
Publicado em: (2010)

150 anos de luta pela humanização da vida pública brasileira
por: Montoro, Franco
Publicado em: (2010)

Estrutura lógica das normas jurídicas
por: Montoro, Franco
Publicado em: (2010)

Uma visão global da dívida externa da América Latina : aspectos financeiro, social, ético, jurídico e político
por: Montoro, Franco
Publicado em: (2009)

Tarefa dos partidos políticos no processo de integração da América Latina
por: Montoro, Franco
Publicado em: (2009)

Transição política na América Latina : de regimes autoritários a democracias ainda não consolidadas
por: Montoro, Franco
Publicado em: (2009)

A Declaração Universal dos Direitos do Homem e o direito de participar no desenvolvimento
por: Montoro, Franco
Publicado em: (2010)

Objetivos e métodos do ensino do Direito
por: Montoro, Franco
Publicado em: (2010)

As diversas espécies de lei
por: Montoro, Franco
Publicado em: (2010)

Fontes do direito em suas modalidades fundamentais
por: Montoro, Franco
Publicado em: (2010)

Filosofia do Direito e colonialismo cultural
por: Montoro, Franco
Publicado em: (2010)

O problema das fontes do Direito : fontes formais e materiais : perspectiva filosófica, sociológica e jurídica
por: Montoro Filho, Andre Franco
Publicado em: (2010)

Considerações sobre o art. 236 do Código Eleitoral
por: Leiria, Cláudio da Silva
Publicado em: (2015)

Improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos
por: Szklarowsky, Leon Frejda
Publicado em: (2017)

A culpabilidade do dirigente partidário pela rejeição de contas partidárias
por: Maturana, Alexandre Luis, et al.
Publicado em: (2019)

Pena sem prisão
por: Montoro, Franco, 1916-1999
Publicado em: (2010)

Pena sem prisão
por: Montoro, Franco
Publicado em: (2024)

Medida cautelar penal de comparecimento periódico em juízo: proposta de abordagem com enfoque humanista
por: Archangelo, Fátima Aurora Guedes Afonso
Publicado em: (2023)

Os direitos políticos do preso provisório : uma análise da (im)possibilidade do voto
por: Rangel Júnior, José Carneiro, et al.
Publicado em: (2019)

Criação e funcionamento de partidos políticos à luz da Constituição Federal de 1988
por: Freire, José Wilton Alves
Publicado em: (2016)

Portaria n. 212 de 16 de junho de 2020
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020)

Efeitos da condenação penal e direito de voto (num brevíssimo divagar à procura da justiça do caso concreto no Brasil)
por: Machado, Pedro Sá
Publicado em: (2017)

Essência e formas da pena
por: Miotto, Armida Bergamini
Publicado em: (2010)

Pela revogação do estelionato-cheque : art. 171, § 2. VI do Código Penal.
por: Belinati, Roberval Casemiro
Publicado em: (2017)

Resolução 252 (CNJ)/2018

A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do artigo 387 do Código de Processo Penal
por: Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
Publicado em: (2016)

PROVIMENTO 133/1998
por: Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em: (1998)

PORTARIA 364/2017
por: 9. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro)
Publicado em: (2017)

O paradoxo do Artigo 387, § 2º, do Código de Processo Penal: detração penal ou progressão de regime? = The paradox of Article 387, § 2º, of the Code of Criminal Procedure: penal detraction or progression of regime?
por: Monteiro Neto, Figueiredo, et al.
Publicado em: (2022)

Projeção da pena como critério inibidor da prisão processual penal : possibilidade de ocorrência de regime aberto, semiaberto, sursis ou substituição de pena
por: Alexandre, Marcia Tonaco
Publicado em: (2011)

Projeção da pena como critério inibidor da prisão processual penal : possibilidade de ocorrência de regime aberto, semiaberto, sursis ou substituição de pena
por: Alexandre, Marcia Tonaco
Publicado em: (2011)

ATO 131/1991
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (1991)

A função ativa do cárcere no sistema penal brasileiro
por: Madrid, Fernanda de Matos Lima, et al.
Publicado em: (2014)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 422]
Publicado em: (2015)

Dos crimes eleitorais contra a liberdade do voto : necessidade de majoração das penas privativas de liberdade
por: Zambrota, Luciano
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais