O princípio da isonomia e as classificações legislativas

Autor principal:	Castro, Carlos Roberto Siqueira
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Privilégios da fazenda pública e o princípio da isonomia
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2008)

A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por: Nascimento, Valéria Ribas do, et al.
Publicado em: (2023)

Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

Princípio da isonomia e a Administração Pública em juízo: a realidade brasileira. Aspectos jurídicos
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em: (2023)

Cotas para negros na universidade: uma análise da constitucionalidade em confronto com o princípio da igualdade recepcionado pela Constituição Federal de 1988
por: Santos, Antonio Carlos Costa
Publicado em: (2023)

Os paradigmas constitucionais, o princípio da igualdade e o direito à educação
por: Ribeiro, Guilherme Wagner
Publicado em: (2023)

A distribuição do Fundo Partidário frente à questão da igualdade de acesso à disputa democrática
por: Pereira, Aline Ribeiro, et al.
Publicado em: (2018)

A atuação do STJ em face do princípio da capacidade contributiva
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2010)

Iniciativa privada versus iniciativa estatal na Constituição
por: Nicz, Alvacir Alfredo
Publicado em: (2023)

A constitucionalização do Direito de Família e o direito de filiação: a igualdade jurídica entre os filhos
por: Castelo, Fernando Alcântara
Publicado em: (2021)

Da antinomia entre o procedimento dos processos nos Tribunais e o Art. 15 da Lei nº 12.016/2009
por: Gomes, Magno Federici, et al.
Publicado em: (2023)

Isonomia tributária e capacidade contributiva no Estado contemporâneo
por: Sicca, Gerson dos Santos
Publicado em: (2023)

Coisa julgada vs. igualdade em matéria tributária: o conflito a partir da perspectiva da livre concorrência = Res judicata vs equality in Tax Law: the conflict from the perspective of the free competition
por: Alho Neto, João de Souza
Publicado em: (2022)

“Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
por: Miotto Filho, Pedro João
Publicado em: (2024)

Debates de gênero na Polícia Militar do Paraná: discussão da constitucionalidade do edital e o limite de vagas para mulheres = Gender debates in the Military Police of Paraná: discussion of the constitutionality of the bid notice and the limit of places for women
por: Santos, Leônidas Vinício Borges dos, et al.
Publicado em: (2022)

Doutrina e parecer contencioso remunerado: a deformação do discurso jurídico no Brasil
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

A importância do artigo 105-A da Lei das Eleições no asseguramento da paridade de armas
por: Rosa, Leandro Souza
Publicado em: (2018)

Os reflexos da introdução da reeleição para cargos eletivos do Executivo
por: Silva, Rilton Baracho da
Publicado em: (2019)

Inelegibilidades oriundas da eleição : contagem do tempo
por: Coneglian, Olivar, et al.
Publicado em: (2019)

Online disputes resolution: audiências por videoconferência e o acesso à justiça para as pessoas com deficiência = Online disputes resolution: videoconference hearings and access to justice to people with disabilities
por: Xavier, Marina Corrêa, et al.
Publicado em: (2021)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

O princípio da igualdade nas relações de trabalho
por: Leis, Maria Alice
Publicado em: (2010)

O princípio da isonomia na tutela judicial individual e coletiva, e em outros meios de solução de conflitos, junto ao SUS e aos planos privados de saúde
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

O princípio da isonomia na tutela judicial individual e coletiva e em outros meios de solução de conflitos, junto ao SUS e aos planos privados de saúde
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Princípio da Eficiência no Poder Judiciário brasileiro: melhor gestão das assessorias de magistrados: concretização dos princípios constitucionais da razoável duração do processo e da igualdade
por: Muniz, Montgomery Wellington
Publicado em: (2018)

A Constituição de 1988 e a nova ordem social: a efetivação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana
por: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em: (2023)

República e isonomia: licitação e sua exigibilidade na contratação de serviços advocatícios pelo poder público
por: Martines Júnior, Eduardo
Publicado em: (2006)

Ação rescisória: a Súmula n. 343/STF e as funções institucionais do Superior Tribunal de Justiça
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2009)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ): de corte de revisão à corte de precedentes – a cultura e identidade do tribunal sobre os precedentes
por: Lavoyer, Luciana Ramos Castilho
Publicado em: (2019)

Óptica constitucional : a igualdade e as ações afirmativas
por: Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias
Publicado em: (2009)

Universidade da Califórnia versus Allan Bakke : a discriminação reversa e a democracia inclusiva no Brasil
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

Algumas considerações sobre a Emenda Constitucional n. XIV e as minorias nos Estados Unidos
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2008)

Algumas considerações sobre a Emenda Constitucional n. XIV e as minorias nos Estados Unidos
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2008)

Diferenças sociais e ações afirmativas: a luta pela igualdade
por: Ramos, Hamilton Vieira
Publicado em: (2023)

Gestão de pessoas em face do direito = Management of people in the face of law
por: Souza, Osmar Lopes do Amaral
Publicado em: (2017)

A tutela do processo na Constituição de 1988: princípios essenciais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Precedentes obrigatórios no CPC
por: Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais