O Senado e as leis inconstitucionais
por: Brossard, Paulo, 1924-2015
Publicado em: (2010)
O Senado e as leis inconstitucionais
Na minha lista:
Autor principal: | Brossard, Paulo |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2010
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O Senado e as leis inconstitucionais
por: Brossard, Paulo, 1924-2015
Publicado em: (2010) -
Inexigibilidade de sentenças inconstitucionais
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2008) -
Inexigibilidade de sentenças inconstitucionais
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2008) -
Sentenças inconstitucionais: inexigibilidade
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2008) -
Sentenças inconstitucionais: inexigibilidade
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2008) -
O Presidente da República não pode nomear e demitir governador de Estado
por: Brossard, Paulo
Publicado em: (2010) -
Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por: Costa Junior, Arlei, et al.
Publicado em: (2022) -
Núcleos de assessoria técnica e judicialização da saúde: constitucionais ou inconstitucionais?
por: Ferreira, Siddharta Legale, et al.
Publicado em: (2014) -
Multas tributárias inconstitucionais e o controle pelo Poder Judiciário
por: Ferreira Filho, Marcílio da Silva, et al.
Publicado em: (2022) -
Tributos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal: da prescrição e da vedação aos limites à compensação
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2005)