Recurso em matéria tributária
por: Ataliba, Geraldo
Publicado em: (2010)
Recurso em matéria tributária
Na minha lista:
Autor principal: | Ataliba, Geraldo |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2010
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Recurso em matéria tributária
por: Ataliba, Geraldo
Publicado em: (2010) -
Recurso em matéria tributária
por: Ataliba, Geraldo
Publicado em: (2023) -
Limites constitucionais do decreto-lei em matéria tributária
por: Ataliba, Geraldo
Publicado em: (2010) -
Sentença e coisa julgada em matéria tributária
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005) -
Parecer em mandado de segurança em matéria tributária
por: Rossi, Fábio Luiz
Publicado em: (2009) -
A atribuição de efeitos prospectivos à decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária em face da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2009) -
Limites constitucionais do decreto-lei em matéria tributária
por: Ataliba, Geraldo
Publicado em: (2010) -
Consequencialismo e argumento de risco fiscal na modulação de efeitos em matéria tributária = Consequentialism and fiscal risk argumentation on the judicial modulation of tax effects in time
por: Andrade, José Maria Arruda de
Publicado em: (2022) -
Responsabilidade do estado em matéria tributária na jurisprudência dos tribunais superiores
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2024) -
Reflexões contemporâneas sobre a prescrição e decadência em matéria tributária: doutrina: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)