Documentos relacionados

• A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria “direitos fundamentais”: formalização do direito público e neutralização do Rechtsstaat
  por: Maia, Paulo Sávio Peixoto
  Publicado em: (2023)
• A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria "direitos fundamentais" : formalização do direito público e neutralização do "rechtsstaat"
  por: Maia, Paulo Sávio Peixoto
  Publicado em: (2011)
• O livro das convenções consulares : contendo todas as que regulam no Brazil a materia de successões de estrangeiros acompanhadas da respectiva legislação, dos decretos de 8 de novembro de 1851 e 16 de junho de 1859 annotados de decisões do governo
  por: Castro, José Antonio de Azevedo, 1839-1911
  Publicado em: (2016)
• Relação dos festejos, que a feliz acclamação do Muito Alto, Muito Poderoso, e Fidelissimo Senhor D. João VI, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves na noite do Indelevel, e Faustissimo dia 6 de fevereiro, e nas duas subsequentes, com tanta cordialidade, como respeito votarão os Habitantes do Rio de Janeiro; seguida das Poesias dedicadas ao mesmo Venerando Objecto ... e dada ao prelo, e gratuitamente distribuida pela mesma intendencia, a fim de perpetuar a memoria do plauzivel successo, de que mais glorião os fastos portuguezes
  por: Souza, Bernardo Avelino Ferreira de
  Publicado em: (2009)
• Constituição, responsabilidade dos agentes públicos e a criação do Supremo Tribunal de Justiça do Império (1826-1828)
  por: Jorge, André Lemos
  Publicado em: (2019)
• Tratado sobre a emancipação política da mulher e o direito de votar: 1868
  por: Santos, Anna Rosa Termacsics dos
  Publicado em: (2022)
• “Desde que começa a ação da justiça, cessa a ação da polícia”: as reformas da justiça criminal no Brasil do século XIX = “The police work ceases when it starts judicial proceedings”: the criminal justice reforms in nineteenth-century Brazil
  por: Corrêa, Thiago Pinheiro, et al.
  Publicado em: (2021)
• Direitos fundamentais, codificação e Direito Privado: paradigmas do Direito Civil-Constitucional na aurora do século XXI
  por: Stockinger, Francisco Tiago
  Publicado em: (2006)
• A legislação conformadora e restritiva na definição do conteúdo dos direitos fundamentais
  por: Dias Junior, José Armando Ponte
  Publicado em: (2013)
• Marcas de fabrica : decreto legislativo n. 2.682 de 23 de outubro de 1875 : annotado com toda a legislação brazileira e estrangeira, jurisprudencia dos tribunaes nacionaes e francezes, consultas do Conselho de Estado e doutrina, referentes ao assumpto
  por: Veiga Junior, Didimo Agapito da, 1847-
  Publicado em: (2016)