Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Medeiros, André Antonio A. de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2011
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal
por: Medeiros, André Antonio A. de
Publicado em: (2023)

Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal
por: Medeiros, André Antonio A. de
Publicado em: (2023)

Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal
por: Medeiros, André Antonio A. de
Publicado em: (2011)

A barganha federativa e o processo decisório
por: Nogueira, André Ricardo
Publicado em: (2021)

A federação : centralização e descentralização do poder político no Brasil
por: Rabat, Márcio Nuno
Publicado em: (2009)

Nacionalização partidária e estratégias eleitorais no presidencialismo de coalizão
por: Borges, André
Publicado em: (2020)

A formação de subgovernos estaduais no novo contexto federativo brasileiro
por: Deus, Cleber de, et al.
Publicado em: (2021)

A formação de subgovernos estaduais no novo contexto federativo brasileiro
por: Deus, Cleber de, et al.
Publicado em: (2021)

O princípio da subsidiariedade e a sua incorporação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
por: Feijão, Evando Lopes
Publicado em: (2022)

Regras, ideologia partidária e escolhas dos eleitores : um balanço sobre o comportamento fiscal dos municípios paulistas
por: Vazquez, Daniel Arias, et al.
Publicado em: (2022)

A origem liberal-conservadora do constitucionalismo brasileiro
por: Wolkmer, Antônio Carlos
Publicado em: (2010)

Os projetos federalistas e centralistas na gênese dos partidos políticos entre 1930 e 1933
por: Tonete, Leandro Ribeiro
Publicado em: (2020)

A relevância jurídica da região metropolitana no processo federativo cooperativo e sua influência nas eleições municipais
por: Saker Neto, Demetrio, et al.
Publicado em: (2025)

A mecânica do federalismo
por: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publicado em: (2023)

A modernidade do judiciário como forma de garantia da democracia
por: Silveira, Paulo Fernando
Publicado em: (2009)

Reavaliação do Estado brasileiro e de seu princípio federativo
por: Santos, Valdeci dos
Publicado em: ([s.d)

Reavaliação do Estado brasileiro e de seu princípio federativo
por: Santos, Valdeci dos
Publicado em: ([s.d)

Reavaliação do Estado brasileiro e de seu princípio federativo
por: Santos, Valdeci dos
Publicado em: ([s.d)

Reavaliação do Estado brasileiro e de seu princípio federativo
por: Santos, Valdeci dos
Publicado em: ([s.d)

A mecânica do federalismo
por: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publicado em: (2007)

Desafios do federalismo brasileiro
por: Soares, Márcia Miranda
Publicado em: (2019)

Sobre a competência constitucional concorrente do Estado-Membro em matéria previdenciária
por: Sampaio, Leandro Augusto Nicola de
Publicado em: (2017)

Limites da imunidade recíproca: entre a garantia do pacto federativo e o subterfúgio para a concorrência desleal
por: Rabello, Roberta Costa
Publicado em: (2016)

A Constituição do Estado Federal e das unidades federadas
por: Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em: (2010)

O conteúdo constitucional do princípio federativo
por: Silva, Anderson Santos da
Publicado em: ([s.d)

O conteúdo constitucional do princípio federativo
por: Silva, Anderson Santos da
Publicado em: ([s.d)

A tributação como instrumento de promoção da justiça social
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2022)

A tributação como instrumento de promoção da justiça social
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2022)

Uma questão de cidadania : a doutrina jurídica brasileira sobre a intervenção federal, o que ela diz e não diz
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O pacto federativo e a articulação entre os Poderes após vinte anos de vigência da Constituição Federal de 1988
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2015)

O pacto federativo e a articulação entre os Poderes após vinte anos de vigência da Constituição Federal de 1988
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2015)

Federalismo e concurso de preferência: a mais que obsoleta Súmula 563 do STF = Federalism and privileges in tax collection: the more than obsolete Precedent 563
por: Boeing, Ana Paula Sabetzki
Publicado em: (2022)

Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município
por: Mendes Neto, João Paulo, et al.
Publicado em: (2020)

Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município
por: Mendes Neto, João Paulo, et al.
Publicado em: (2020)

A Emenda n. 2/85 (RISTF) e a boa razão
por: Leite, Evandro Gueiros
Publicado em: (2008)

Federalismo no Brasil e no mundo : um delineamento histórico e crítico sobre a separação de poderes = Federalism in Brazil and the world : design a historical and critical about the separation of powers
por: Costa, Caroline Limberger
Publicado em: (2011)

Reflexões sobre o federalismo à brasileira em tempos de pandemia da COVID-19
por: Iorio Filho, Rafael Mário, et al.
Publicado em: ([s.d)

A construção das políticas públicas de saúde: competências administrativas, solidariedade processual e desafios para o fortalecimento do SUS = The development of public health care policy: administrative competences, procedural joint liability, and challenges to improving Brazilian National Public Health System [Jurisprudência comentada]
por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado em: (2020)

Gasto público e partidos políticos : uma análise dos municípios brasileiros (2002-2015)
por: Linhares, Maycon Rohen, et al.
Publicado em: (2020)

A ausência de identidade do federalismo brasileiro = The absence of identity of Brazilian federalism
por: Guedes, Yan Pedro Pereira, et al.
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais