A morte e a morte da concepção sistemática do direito privado : abertura hermenêutica, tópica e cláusulas gerais

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Autor principal:	Costa Filho, Venceslau Tavares
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2012
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A morte e a morte da concepção sistemática do Direito Privado: abertura hermenêutica, tópica e cláusulas gerais
por: Costa Filho, Venceslau Tavares
Publicado em: (2023)

Honra e imagem do morto? Por uma crítica à tese da sobrevida dos direitos da personalidade
por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira, et al.
Publicado em: (2023)

O sentido da vida : a guerra dos nossos tempos
por: Peixoto, Regina Coeli M. C.
Publicado em: ([s.d)

Por que se deve ter e por que não se deve ter a pena de morte: aspectos jurídicos e políticos
por: Silva, Antonio Marcelo Jackson F. da
Publicado em: (2023)

Cuidado, eutanásia e sacralidade da vida no estado laico : sob a sombra de Tânatos
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Jurisdição, tópica e razoabilidade
por: Teixeira, João Paulo Allain
Publicado em: (2023)

Tópica e argumentação jurídica
por: Bustamante, Thomas da Rosa de
Publicado em: (2023)

Eutanásia, ortotanásia e distanásia em face da dignidade humana, o direito à vida, e os direitos de personalidade no direito pátrio
por: Rocha, Augusto Filipe Azevedo
Publicado em: (2008)

Eutanásia, ortotanásia e distanásia em face da dignidade humana, o direito à vida, e os direitos de personalidade no direito pátrio
por: Rocha, Augusto Filipe Azevedo
Publicado em: (2008)

Pensão por morte e a perda do vínculo previdenciário
por: Revito, Gisele Motta
Publicado em: (2010)

Publicização do direito privado e liberdade de contratar
por: Matias, João Luis Nogueira
Publicado em: (2010)

Questões controvertidas sobre a qualidade de segurado, como pressuposto da pensão por morte
por: Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de
Publicado em: ([s.d)

Apresentação [Caderno da Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS: homenagem a Clóvis Veríssimo do Couto e Silva - Coleção Direito Comparado II - Argentina e a Faculdade de Direito da UFRGS]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

A lei 8.213/91 enfocada no direito aos benefícios previdenciários de forma geral, com ênfase na pensão por morte previdenciária no tocante ao direito de restabelecimento ao maior de 21 anos estudante
por: Sartório, Fátima Margareth
Publicado em: (2011)

A pensão por morte e o fim da vitaliciedade para o beneficiário com menos de 44 anos dentro dos preceitos constitucionais da justiça social e da igualdade
por: Leal, Wagner Soares
Publicado em: (2019)

“Bandido bom é bandido morto! (?)”
por: Muniz, Montgomery Wellington
Publicado em: (2009)

Hannah Arent e o julgamento de Adolf Eichmann
por: Macaciel, Tiago Pereira
Publicado em: ([s.d)

Prescrição e pensão por morte de servidor: pretensão condenatória prescritível e o direito fundamental à previdência
por: Souza, Felipe Inácio Michetti
Publicado em: (2018)

O direito como ordem e hermenêutica: a filosofia do direito de Nelson Saldanha
por: Just, Gustavo
Publicado em: (2023)

Hart e o positivismo jurídico: em torno à hermenêutica e a textura aberta da linguagem do Direito
por: Bueno, Roberto
Publicado em: (2023)

Pessoas desaparecidas em atividades políticas no período da "repressão": os efeitos jurídicos e sociais da Lei nº 9.140/95
por: Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em: (2018)

Antônio Coelho Rodrigues: um súdito fiel? Ruptura e continuidade na transição da monarquia para a República no Brasil
por: Costa Filho, Venceslau Tavares
Publicado em: (2023)

O direito à saúde e o consentimento informado do idoso
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool: um problema de saúde pública = Traffic accidents and deaths due to alcohol consumption: a public health problem
por: Almeida, Nemésio Dario
Publicado em: (2020)

A reconstrução do direito privado : reflexos dos princípios, diretrizes e direitos fundamentais constitucionais no direito privado
por: Martins-Costa, Judith, et al.
Publicado em: (2011)

Os princípios numa perspectiva hermenêutica: novos diálogos com Nelson Saldanha
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2023)

Discurso [Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos: o Direito Público e o Direito Privado no limiar do século XXI: temas recorrentes, 3., 2006]
por: Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em: (2006)

A concepção dogmática do Direito Administrativo: contributo para uma (re)construção hermenêutica
por: Ohlweiler, Leonel
Publicado em: (2023)

Súmula 4
por: Witzel, Wilson José
Publicado em: ([s.d)

Entre o nascer e o morrer: o caso do menino Francisco e a ressignificação das questões relacionadas ao fim da vida na Colômbia = Between birth and death: the case of the boy Francisco and a resignification of matters related to life in Colombia
por: Sá, Maria de Fátima Freire de, et al.
Publicado em: (2020)

SÚMULA 22/2002
por: Plenário
Publicado em: (2002)

ATO 320/2013
Publicado em: (2013)

A natureza jurídica da pensão por morte no regime dos servidores públicos
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Inaplicabilidade da teoria da imprevisão e onerosidade excessiva na extinção de contratos
por: Azevedo, Álvaro Villaça
Publicado em: (2020)

As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria
por: Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em: (2023)

A interpretação jurídica em tempos de pandemia e as restrições a direitos subjetivos = Legal interpretation in pandemic times and the limits of civil rights
por: Cachapuz, Maria Cláudia
Publicado em: (2021)

O art. 366 do código de processo penal não se aplica à Lei de lavagem de dinheiro: uma análise sistemática e compatibilizadora o art. 2º, § 2º, com o art. 4º, § 3º, da Lei 9.613/98
por: Queiroz, Daniela Zarzar Pereira de Melo
Publicado em: (2011)

A tetradimensionalidade do Direito: escorço inicial
por: Saraiva, Paulo Lopo
Publicado em: (2023)

O direito que foi privado: a defesa do pacto civilizatório emancipador e dos ataques a bombordo e a boreste
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2023)

Dissolução da sociedade conjugal no Código Civil de 2002: separação consensual judicial e extrajudicial
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais