Defensoria Pública e ação civil pública: uma discussão sobre legitimidade e democracia
por: Lages, Cíntia Garabini, et al.
Publicado em: (2023)
Defensoria Pública e ação civil pública : uma discussão sobre legitimidade e democracia
Inclui bibliografia.
Na minha lista:
Autor principal: | Lages, Cíntia Garabini |
---|---|
Outros Autores: | Alves, Lucélia de Sena |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2015
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Defensoria Pública e ação civil pública: uma discussão sobre legitimidade e democracia
por: Lages, Cíntia Garabini, et al.
Publicado em: (2023) -
O anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos e a legitimidade da Defensoria Pública para as ações coletivas
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d) -
Ampliação da legitimidade, superando-se a individualidade restrita: ampliação das hipóteses de ações coletiva
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007) -
Hércules, Hermes e a pequena sereia : uma reflexão sobre estereótipos de gênero, subrepresentação das mulheres nos tribunais e (i)legitimidade democrática do Poder Judiciário
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Legitimação da Defensoria Pública para propor ação civil pública
por: Cintra, Antonio Carlos Fontes
Publicado em: (2023) -
Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2019) -
Ação civil pública e o direito difuso à segurança pública
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d) -
Pontos nervosos da tutela coletiva : legitimação, competência e coisa julgada
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
Democracia, o auditório do Supremo Tribunal Federal e o efeito vinculante de suas decisões
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d) -
As ações coletivas e o projeto da nova lei da ação civil pública (PL 5.139/2009)
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)