Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade: notas de uma interpretação sistemática do Direito Positivo brasileiro
por: Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em: (2023)
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
Na minha lista:
| Autor principal: | Araújo, Nadja Aparecida Silva de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade: notas de uma interpretação sistemática do Direito Positivo brasileiro
por: Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em: (2023) -
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por: Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em: (2007) -
Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal
por: Aquino, Bruna Pereira, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal
por: Aquino, Bruna Pereira, et al.
Publicado em: ([s.d) -
O problema de uma definição substantiva e transcultural do direito : algumas notas sobre a teoria sociológica geral do direito, de Cláudio Souto
por: Ribeiro, Emmanuel Pedro
Publicado em: (2014) -
O problema de uma definição substantiva e transcultural do Direito: algumas notas sobre a Teoria Sociológica Geral do Direito, de Cláudio Souto
por: Ribeiro, Emmanuel Pedro, et al.
Publicado em: (2023) -
Apontamentos acerca da teoria estruturante do Direito e a importância de sua utilização no direito brasileiro
por: Lemos, Rafael Diogo Diógenes
Publicado em: (2012) -
O STF como árbitro da federação: uma análise empírica dos conflitos federativos em sede de ACO = Brazilian Supreme Court as arbiter of the federation: an empirical analysis of the direct federative conflicts at the head office of primary competence of the Supreme Court (ACO)
por: Dantas, Andrea de Quadros
Publicado em: (2021) -
A súmula vinculante e a Lei n. 11.417/06
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: (2013) -
Aplicação, interpretação e integração das normas jurídicas: equidade, função do intérprete e lacunas da lei
por: Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em: (2018)