Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais

Inclui bibliografia

Autor principal:	Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2007
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2023)

Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2007)

Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil: da Constituição Imperial à Emenda Constitucional n° 45/2004
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2023)

O nascimento do controle de constitucionalidade judicial
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2023)

Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil : da constituição imperial à emenda constitucional nº 45/2004
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2008)

O nascimento do controle de constitucionalidade judicial
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2011)

Dos defeitos dos atos processuais no âmbito do Processo Penal = Defects of procedural acts in the context of Criminal Process
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2016)

O nascimento do controle de constitucionalidade judicial
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2011)

Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil : da constituição imperial à emenda constitucional nº 45/2004
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2008)

Objetivação do controle concreto da constitucionalidade : proposta para sincretismo dos sistemas
por: Lima, Erik Noleta Kirk Palma
Publicado em: (2022)

Existência e validade da relação processual
por: Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em: (2013)

As evoluções históricas e a “historiografia” dos juristas: reflexões sobre o surgimento do judicial review
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa, et al.
Publicado em: (2023)

O princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada material
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2011)

Controle de constitucionalidade estadual: o caso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios = Judicial review in the states courts: the case of the Federal District and Territories Court
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2017)

A tendência sincrética do controle de constitucionalidade no Brasil e o art. 52, X, da Constituição Federal: possibilidade de mutação constitucional?
por: Rodrigues, Antônio José Silva
Publicado em: (2015)

O Direito Processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2016)

Teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle difuso e o Senado Federal
por: Castro, Diorgenis Real
Publicado em: (2022)

O bloco de constitucionalidade
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

A concepção de democracia em Ronald Dworking
por: Brito Filho, José Claudio Monteiro de, et al.
Publicado em: (2024)

A inconstitucionalidade da regulamentação dos efeitos do controle de constitucionalidade em abstrato através de lei ordinária
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

A inconstitucionalidade da regulamentação dos efeitos do controle de constitucionalidade em abstrato através de lei ordinária
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Controle de constitucionalidade estadual : o caso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2017)

Da reflexividade do funcionamento do sistema democrático brasileiro
por: Martins, Thomas Passos
Publicado em: (2023)

Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade e reflexos sobre a norma do art. 52, X, da Constituição Federal
por: Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em: (2023)

A participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade
por: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi, et al.
Publicado em: (2023)

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes = Abstractivization of the diffuse control of constitutionality and the system of binding precedents
por: Paula, Luísa Alvim Monteiro de
Publicado em: (2020)

As evoluções históricas e a "historiografia" dos juristas : reflexões sobre o surgimento do judicial review
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2015)

Controle de constitucionalidade no âmbito estadual : mecanismos de fiscalização das normas regionais
por: Bezerra, Leonardo Naciff
Publicado em: (2016)

Controle de constitucionalidade no âmbito estadual : mecanismos de fiscalização das normas regionais
por: Bezerra, Leonardo Naciff
Publicado em: (2016)

A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil : jurisdição ou legiferação?
por: Silveira, Mosair Machado da
Publicado em: (2022)

“Mutação à brasileira”: uma análise empírica do art. 52, X, da Constituição = “Brazilian mode mutation”: an empirical analysis Of the article 52, X, of the 1988 Constitution
por: Santos, Carlos Victor Nascimento dos
Publicado em: (2016)

A abstração do controle difuso de constitucionalidade
por: Souza, Eduardo Francisco de
Publicado em: ([s.d)

A abstração do controle difuso de constitucionalidade
por: Souza, Eduardo Francisco de
Publicado em: ([s.d)

A abstração do controle difuso de constitucionalidade
por: Souza, Eduardo Francisco de
Publicado em: ([s.d)

A abstração do controle difuso de constitucionalidade
por: Souza, Eduardo Francisco de
Publicado em: ([s.d)

A abstração do controle difuso de constitucionalidade
por: Souza, Eduardo Francisco de
Publicado em: ([s.d)

Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2007)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 103
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020)

Evolução do controle de constitucionalidade de tipo francês
por: Gomes, Joaquim B. Barbosa
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais