Documentos relacionados

• Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998
  por: Passarinho Junior, Aldir Guimarães
  Publicado em: (2023)
• Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998
  por: Passarinho Junior, Aldir Guimarães
  Publicado em: (2023)
• Desenvolvimento do Direito de Autor no Brasil após a Lei n. 5.988/73
  por: Chaves, Antônio
  Publicado em: (2010)
• Legislação sobre direitos autorais
  por: Brasil. [Lei do Direito Autoral (1998)]
  Publicado em: (2007)
• Direitos autorais nas obras musicais sob a ótica da Lei nº 9.610 de 1998 = Copyright in musical works under the age of Law nº. 9.610 of 1998
  por: Fernandes Júnior, Francisco Robério
  Publicado em: (2021)
• A omissão legislativa na proteção do autor empregado: critérios para superar a omissão a partir do direito do trabalho como direito fundamental = The legislative omission in protection of employee author: criteria to overcome failure from the labor law as fundamental right
  por: Adolfo, Luiz Gonzaga Silva, et al.
  Publicado em: (2012)
• Desenvolvimento do direito do autor no Brasil após a Lei n. 5.988/73
  por: Chaves, Antônio
  Publicado em: (2025)
• O não cumprimento dos contratos de licença e uso de software e sua distribuição indevida por não detentor de Direito autoral
  por: Costa, Alex Bastos
  Publicado em: (2015)
• Direitos autorais no STJ
  por: Noronha, João Otávio de
  Publicado em: (2023)
• Direitos autorais no STJ
  por: Noronha, João Otávio de
  Publicado em: (2023)