Documentos relacionados

• Acção publica e privada : estudo sobre os arts. 407 e 408 do Codigo Penal, em confronto com os arts. 412 e 428 do projecto em discussão no Congresso Nacional, acompanhado de decisões do Supremo Tribunal Federal e de diversos Tribunaes dos Estados
  por: Guimarães, Joaquim
  Publicado em: (2011)
• Código criminal do Império do Brasil : augmentado com as leis, decretos, avisos e portarias que desde a sua publicação até hoje se tem expedido, explicando, revogando ou alterando algumas de suas disposições com o cálculo das penas em todos os graos.
  por: Silva, Josino do Nascimento
  Publicado em: (2017)
• Código criminal do Império do Brazil: commentado e annotado com os princípios de direito, legislação de diversos povos, leis do paiz, decretos, jurisprudência dos tribunaes, avisos do governo, interpretando, alternando ou revogando diversas das suas disposições até o anno de 1884
  por: Pessoa, Vicente Alves de Paula
  Publicado em: (2011)
• Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”: Defensoria Pública e a tutela de direitos por meio do Direito Penal: uma recusa = Scientific criticism of “non traditional legitimation for criminal action”: Public Defender`s Office and the custody of rights by means of Criminal Law: one refuse
  por: Cacicedo, Patrick
  Publicado em: (2017)
• Relatório do professor Candido Mendes de Almeida : décimo congresso penal e penitenciário internacional realisado em praga em agosto de 1930 : sessões e resoluções / Candido Mendes de Almeida. Contribuição do Brasil : sessões e resoluções da conferência penal e penitenciária realisada no Rio de Janeiro em junho 1930.
  por: Mendes, Candido.
  Publicado em: (2017)
• A atuação do Ministério Público na discussão sobre o momento da oitiva de adolescente infrator em juízo e o atual entendimento dos tribunais superiores = The performance of the Public Prosecution office in the discussion on the moment of an adolescent offender’s hearing in court and the current understanding of the higher courts
  por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
  Publicado em: (2024)
• Nova edição official do codigo criminal brasileiro de 1830 : ante-projecto, seguido do parecer sobre elle por uma commissão especial (e refutação do mesmo parecer) elaborado em 1889 pelo Advogado Dr. João Vieira de Araújo professor jubilado de direito, deputado federal e antigo Magistrado
  por: Araújo, João Vieira de, 1844-1922
  Publicado em: (2014)
• Estudos juridicos ácerca do projecto de Codigo do processo criminal do Sr. Conselheiro José da Cunha Navarro de Paiva
  por: Medeiros, Francisco Jose de
  Publicado em: (2022)
• Los sujetos pasivos de la acción en los delitos de atentado, resistência y desobediencia y el Artículo 24 del Código Penal
  por: Carrasco Andrino, María del Mar, et al.
  Publicado em: (2019)
• O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP
  por: Marcão, Renato
  Publicado em: (2015)