Ato nº 109, de 26 de junho de 2013
Altera o Ato nº 54, de 15 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre o cadastramento de dependentes para fins de Imposto de Renda Retido na Fonte e/ou concessão de Pensão Post Mortem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho...
Principais autores: | X, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) |
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Outros Autores: | PRE |
Tipo de documento: | Ato |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.TRT1_0:oai:bd1.trt1.jus.br:1001-4901732017-06-09 Ato nº 109, de 26 de junho de 2013 X Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) PRE Cadastramento Imposto de Renda Pensão Post Mortem Dependente Altera o Ato nº 54, de 15 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre o cadastramento de dependentes para fins de Imposto de Renda Retido na Fonte e/ou concessão de Pensão Post Mortem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 2013-06-28 17:48:48 2013-06-28 17:48:48 2013-06-26 2013-06-28 Ato BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Ato nº 109, de 26 de junho de 2013. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Niterói, 28 jun. 2013. Parte 3, Seção 2, p. 1. http://bd1.trt1.jus.br/xmlui/handle/1001/490173 pt_BR Altera o Ato nº 54/2008 - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro |
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Altera o Ato nº 54, de 15 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre o cadastramento de dependentes para fins de Imposto de Renda Retido na Fonte e/ou concessão de Pensão Post Mortem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
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