Ato nº 2050, de 22 de agosto de 2003
por: X, et al.
Publicado em: (2007)
Portaria nº 1112, de 11 de setembro de 2007
Altera Ato nº 2050/2003 e determina que a caracterização e a classificação da insalubridade ou periculosidade, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, far-se-ão mediante a contratação de serviços técnicos de perícia.
Na minha lista:
Principais autores: | X, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) |
---|---|
Outros Autores: | PRE |
Tipo de documento: | Portaria |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
2007
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Ato nº 2050, de 22 de agosto de 2003
por: X, et al.
Publicado em: (2007) -
Ato nº 486, de 23 de março de 2006
por: X, et al.
Publicado em: (2007) -
Ato nº 400, de 16 de fevereiro de 2007
por: X, et al.
Publicado em: (2007) -
Ato nº 52, de 9 de maio de 2017
por: X, et al.
Publicado em: (2017) -
Ato nº 2159, de 18 de dezembro de 2002
por: X, et al.
Publicado em: (2007)