A propósito do aborto na reforma do código penal
por: D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em: (2009)
Consulta e decisão sobre a licença pedida por sua alteza o senhor Conde d'Eu em 19 de março de 1874 para que sua esposa a senhora princeza imperial d. Izabel durante a gravidez fosse dispensada de vir da Europa para o Brazil.
Na minha lista:
Principais autores: | Brasil. Conselho de Estado., Eu, Luis Filipe Maria Fernando Gastão de Orleans, Conde D', 1842-1922., Oliveira, João Alfredo Corrêa de, 1835-1919. |
---|---|
Tipo de documento: | Livro |
Idioma: | Outros |
Publicado em: |
Typographia Nacional
2021
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A propósito do aborto na reforma do código penal
por: D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em: (2009) -
Os terrenos mineralógicos de Sua Alteza o Sr. Conde D'Eu
por: Almeida, Fernando Mendes de, 1857-1922.
Publicado em: (2011) -
Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, Leis nº 8437/92, Art. 4º e nº 9469/97, Art. 5º [Parecer]
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010) -
Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023) -
Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023) -
Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023) -
SÚMULA 22/2002
por: Plenário
Publicado em: (2002) -
A licença compulsória como instrumento de adequação da patente à sua função social
por: Cruz, Adriana Alves dos Santos
Publicado em: ([s.d) -
A doutrina brasileira do habeas corpus e a origem do mandado de segurança: análise doutrinária de anais do Senado e da jurisprudência histórica do Supremo Tribunal Federal
por: Souza, Luiz Henrique Boselli de
Publicado em: (2023) -
Anencefalia: novos rumos para a ciência jurídica
por: Coutinho, Luiz Augusto
Publicado em: (2011)