Collecção de leis, provisões, decisões, circulares, portarias, ordens, officios e avisos sobre terrenos de marinhas
Publicado em: (2011)
Terrenos de Marinha : acção de reivindicação movida pelos Estados da Bahia e do Espirito Santo contra a União Federal : razões finaes offerecidas em defesa dos direitos da União
Na minha lista:
Autor principal: | Pessoa, Epitacio |
---|---|
Tipo de documento: | Livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Rio de Janeiro: Impr. Nacional
2017
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Collecção de leis, provisões, decisões, circulares, portarias, ordens, officios e avisos sobre terrenos de marinhas
Publicado em: (2011) -
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição Federal de 1988
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2007) -
Terrenos de marinha
por: Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em: (2010) -
Projecto do regulamento das prefeituras maritimas : annexo ao relatorio apresentado ao Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil
por: Barbosa, Manoel José Alves
Publicado em: (2011) -
Imóveis públicos : terrenos de marinha. Terrenos indígenas
por: Brito, Lindoval Marques de
Publicado em: (2009) -
Appellação Civel n. 1782 : capital : appellantes, o dr. Gustavo Balduino de Moura e Camera e sua mulher : appelados, Justo Nogueira de Azambuja, capitão Francisco de Paula Santa Barbara e outros : razões dos appellantes (sic) / Por seu Advogado Dr. Pedro Lessa
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2017) -
Terrenos de marinha: aspectos destacados
por: Niebuhr, Joel de Menezes
Publicado em: (2013) -
Taxa de ocupação de terrenos de marinha: fato gerador, procedimento de cobrança e prescrição
por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em: (2013) -
Avaria grossa
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2022) -
Avaria grossa
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2022)