Reforma do processo coletivo: indispensabilidade de disciplina diferenciada para direitos individuais homogêneos e para direitos transindividuais
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Zavascki, Teori Albino |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-101902024-05-28 Reforma do processo coletivo: indispensabilidade de disciplina diferenciada para direitos individuais homogêneos e para direitos transindividuais Zavascki, Teori Albino Direitos e garantias individuais Interesse individual homogêneo Interesse transindividual Interesse coletivo Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direito coletivo Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social Interesse pessoal Interesse privado Direitos individuais homogêneos Direitos metaindividuais Direitos transindividuais Interesse coletivo lato sensu Interesse metaindividual Interesse supra-individual Interesse transpessoal - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. Comenta a experiência brasileira desenvolvida no âmbito do processo coletivo. Diferencia direitos transindividuais e direitos individuais homogêneos sob o ponto de vista do direito material. Analisa e descreve os atuais instrumentos para tutela coletiva de direitos individuais. Finaliza sugerindo reformas e diz que as já apresentadas merecem aperfeiçoamento. - Publicado sob o título "Reforma do processo coletivo: indispensabilidade de disciplina diferenciada" na revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 11, n. 104, p. 10-15, mar. 2009. 2007-11-12T15:45:13Z 2007-11-12T15:45:13Z 2007 2009 Capítulo de livro Artigo de revista - GRINOVER, Ada Pellegrini; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; WATANABE, Kazuo. Direito processual coletivo e o anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 33-38. - Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 11, n. 104, p. 10-15, mar. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/10190 pt_BR Open access 87681 bytes application/pdf |
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