Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2012)
Improbidade administrativa e prerrogativa de foro
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Zavascki, Teori Albino |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Forense
2017
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2012) -
A improbidade administrativa e os crimes de responsabilidade: aspectos polêmicos
por: Pellegrino, Antonio Pedro
Publicado em: (2017) -
Acordo de não persecução cível: questões procedimentais e processuais
por: Bastos, Fabrício Rocha
Publicado em: (2022) -
O foro por prerrogativa de função: conceito e outros aspectos - a Lei nº 10.628/2002 - parte I
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006) -
A nova Lei de Improbidade Administrativa e o contexto eleitoral : uma análise da Lei nº 14.230/2021 e seus efeitos jurídicos
por: Sousa, Isabelle Cristina Bertuleza, et al.
Publicado em: (2024) -
Direito eleitoral e a "nova" Lei de Improbidade Administrativa : reflexos da novel legislação para o Direito Eleitoral
por: Araujo, Clara Skarlleth Lopes de, et al.
Publicado em: (2024) -
Prerrogativa de foro no âmbito da improbidade : imunidade ou impunidade?
por: Medeiros, Lenira Pinho de
Publicado em: (2012) -
Da citação antecipada na ação de improbidade administrativa
por: Cruz, Henrique Jorge Dantas da
Publicado em: (2018) -
O foro por prerrogativa de função: conceito e outros aspectos - a Lei nº 10.628/2002 - parte II
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006) -
Corrupção e judiciário: a (in)eficácia do sistema judicial no combate à corrupção = Corruption and judicial system: the (in)effectiveness of the judicial system against corruption
por: Alencar, Carlos Higino Ribeiro de, et al.
Publicado em: (2016)