Segurança jurídica e a “incerteza jurisdicional” no Brasil
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Cueva, Ricardo Villas Bôas |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
GZ
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1121412024-05-28 Segurança jurídica e a “incerteza jurisdicional” no Brasil Cueva, Ricardo Villas Bôas Brasil. Superior Tribunal de Justiça Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal Princípio da segurança jurídica Princípio da segurança jurídica, doutrinas e controvérsias Acesso à justiça Poder Judiciário Declaração de inconstitucionalidade STJ STF Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2017-08-04T21:19:33Z 2017-08-04T21:19:33Z 2017 2021 Capítulo de livro RÊGO, Werson (coord.). Segurança jurídica e protagonismo judicial: desafios em tempos de incertezas: estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. Rio de Janeiro: GZ, 2017. p. 909-927. SCALETSKY, Felipe Santa Cruz Oliveira; COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado (org.). Segurança jurídica e Estado de Direito. Curitiba: Juruá, 2021. p. 69-83. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112141 pt-BR Open access GZ Juruá |
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