Correição parcial não é recurso (portanto, não deve ser usada como tal)
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022)
A reclamação constitucional no direito comparado
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JusPODIVM
2017
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Correição parcial não é recurso (portanto, não deve ser usada como tal)
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022) -
Correição parcial não é recurso (portanto, não deve ser usada como tal)
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022) -
A reclamação constitucional e sua natureza jurídica
por: Rocha, Mônica Sousa
Publicado em: (2022) -
A competência para julgamento da reclamação em face das decisões proferidas pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis
por: Chini, Alexandre, et al.
Publicado em: (2018) -
Aspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de tribunais constitucionais no direito comparado
por: Leite, André Ribeiro
Publicado em: (2011) -
O rito sumaríssimo nas ações trabalhistas
por: Oliveira, Raimundo de
Publicado em: (2009) -
Reclamação 4.335/AC: a reinterpretação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal
por: Amaral, Bárbara Soares
Publicado em: (2013) -
A trajetória da transcendência dos motivos determinantes: o fim da história?
por: Magalhães, Breno Baía
Publicado em: (2023) -
A reclamação constitucional no âmbito da justiça do trabalho
por: Belmonte, Alexandre Agra
Publicado em: (2018) -
A reclamação constitucional no CPC/2015 e a possibilidade de alteração jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a transcendência dos motivos determinantes
por: Paiva, Ana Carolina Dias de
Publicado em: (2021)