Responsabilidade por dano causado por arma de fogo
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2016)
Apresentação [Responsabilidade pessoal do agente público por danos ao contribuinte: uma arma contra o arbítrio do fisco]
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, extraído da palestra "Reforma cultural ou falência do Poder Judiciário", realizada no II Congresso Internacional da Justiça, em Fortaleza-CE, no dia 08/12/1998, publicada na revista Themis, da Escola Superior da Mag...
Na minha lista:
| Autor principal: | Barros, Humberto Gomes de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Apresentação |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Malheiros
2017
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Responsabilidade por dano causado por arma de fogo
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2016) -
Tratado completo do jogo de florete, em o qual se estabelecem os principios certos dos exercícios offensivos, e defensivos desta arte : obra necessaria às pessoas, que se destinão às armas, e util aquellas, que se querem aperfeiçoar
Publicado em: (2014) -
O habeas data como garantia constitucional adequada para a obtenção dos dados concernentes ao pagamento de tributos do própio contribuinte constantes dos sistemas informatizados de apoio à arrecadação dos órgãos da administração fazendária dos entes estatais (RE n. 673.707)
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A responsabilidade patrimonial do Estado na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Monte Alegre, José Sérgio
Publicado em: (2009) -
A responsabilidade patrimonial do Estado na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Monte Alegre, José Sérgio
Publicado em: (2009) -
O direito ao porte de armas dos agentes de trânsito do Distrito Federal em face do estatuto do desarmamento
por: Pinto, Fabiano Eugênio
Publicado em: (2008) -
O direito ao porte de armas dos agentes de trânsito do Distrito Federal em face do estatuto do desarmamento
por: Pinto, Fabiano Eugênio
Publicado em: (2008) -
Direito ao porte de arma de fogo - o dilema do estatuto do desarmamento
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2012) - Resolução 428 (CA/TRF3)/2011
-
Das condutas praticadas por agentes políticos como causa excludente de responsabilidade civil do Estado
por: Sousa, Guilherme Carvalho e
Publicado em: (2009)