Documentos relacionados

• Em defesa das luzes
  por: Direito, Carlos Alberto Menezes
  Publicado em: (2007)
• A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protection of cultural heritage: an analysis of Decree-Law nº 25/1937 under the Federal Constitution of 1988
  por: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, et al.
  Publicado em: (2018)
• Reflexões acerca do uso do tombamento como medida protetiva do patrimônio cultural imóvel = Reflections on the use of monument protection decree as a protetive measure of cultural heritage real state
  por: Saldanha, Bianca de Souza
  Publicado em: (2020)
• A desnecessidade do ato de tombamento para a preservação de bem dotado de valor cultural
  por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
  Publicado em: (2010)
• A tutela do patrimônio arqueológico e o Direito Econômico
  por: Camargo, Ricardo Antônio Lucas
  Publicado em: (2018)
• Patrimônio cultural, violência e vaquejada = Cultural heritage, violence and vaquejada
  por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
  Publicado em: (2021)
• Cultura e Constituição : promoção e proteção jurídica
  por: Rothenburg, Walter Claudius
  Publicado em: (2011)
• Reserva legal, áreas de preservação permanente e controle ambiental da propriedade
  por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
  Publicado em: (2023)
• Reserva legal, áreas de preservação permanente e controle ambiental da propriedade
  por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
  Publicado em: (2023)
• Cultura e desenvolvimento humano: o papel do Estado e da sociedade civil na consolidação da cidadania cultural
  por: Silva, Eduardo Pordeus
  Publicado em: (2023)