Comentários ao Art. 5º, LXXV da Constituição do Brasil

Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Saraiva 2018
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Comentários ao Art. 5º, LXXV da Constituição do Brasil
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2018)

Comentários ao novo Código Civil: da extinção do contrato: (Arts. 472 a 480)
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, et al.
Publicado em: (2017)

O concubinato e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

O novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor: pontos de convergência
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

O novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor: pontos de convergência
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Prefácio [A inconstitucionalidade do crime de apropriação indébita previdenciária: art. 168-A, § 1º, inc. I do Código Penal]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

O acesso do consumidor à justiça no Brasil
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Aspectos do Código de Defesa do Consumidor
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Aspectos do Código de Defesa do Consumidor
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

O meio ambiente e a jurisprudência do STJ
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

O meio ambiente e a jurisprudência do STJ
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Retratos do judiciário: o Brasil vive uma crise ética?
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2010)

Prefácio [Responsabilidade civil no Código do consumidor e a defesa do fornecedor]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Prefácio [Direito do consumidor: teoria geral da relação de consumo]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Indenização por perdas e danos. Decadência do direito de anulação do contrato. Prescrição da ação de responsabilidade civil prevista na lei societária. Atendimento do critério da razoabilidade no cumprimento do contrato
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

A Convenção de Viena e a resolução do contrato por incumprimento
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

A Convenção de Viena e a resolução do contrato por incumprimento
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Lembranças do Conselho = Recollections of the Federal Justice Council
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2017)

Lembranças do Conselho = Recollections of the Federal Justice Council
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2017)

O contrato de transporte de passageiros a partir do novo Código Civil
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

O contrato de transporte de passageiros a partir do novo Código Civil
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Os contratos bancários e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Comentários ao parágrafo 2. do art. 178 da nova Constituição
por: Biolchini, Monique Calmon de Almeida
Publicado em: ([s.d)

O Ministério Público: posição constitucional: conceito
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

O Ministério Público: posição constitucional: conceito
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

O sistema recursal nos Juizados Especiais Federais
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Comentários ao art. 15, inciso III, da Constituição Federal e considerações quanto ao papel dos tribunais regionais eleitorais na concretização do devido acesso ao voto
por: Reinaldo, Guilherme de Negreiros Diógenes, et al.
Publicado em: (2017)

Comentários ao art. 15, inciso III, da Constituição Federal e considerações quanto ao papel dos tribunais regionais eleitorais na concretização do devido acesso ao voto
por: Reinaldo, Guilherme de Negreiros Diógenes, et al.
Publicado em: (2017)

Controle jurisdicional do processo legislativo: limites
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

O Poder Judiciário e a concretização das cláusulas gerais: limites e responsabilidade
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Prefácio [Revisão dos contratos com base no superendividamento: do Código de Defesa do Consumidor ao Código Civil]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2018)

Prefácio [Revisão dos contratos com base no superendividamento: do Código de Defesa do Consumidor ao Código Civil]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2018)

Embargos de terceiro
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Embargos de terceiro
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Recurso especial: questão de ordem pública: prequestionamento
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2008)

Enunciados aprovados na Jornada de Direito Civil
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

A convenção de Viena e a resolução do contrato por incumprimento
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais