O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
EMais
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1316492024-05-28 O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios Fonseca, Reynaldo Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Direitos culturais Cultura, financiamento Direitos e garantias individuais Política cultural Direito financeiro Direito à cultura Direito de acesso à cultura Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Cultura, políticas públicas Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2019-06-21T20:43:40Z 2019-06-21T20:43:40Z 2019 Capítulo de livro VERONESE, Josiane Rose Petry; FONSECA, Reynaldo Soares da (org.). Literatura, Direito e fraternidade. Florianópolis: EMais, 2019. p. 31-58. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131649 pt-BR Open access EMais |
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