Ação rescisória em matéria constitucional

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Zavascki, Teori Albino
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Fórum 2005
Assuntos:
Ação rescisória
Coisa julgada
Matéria constitucional
Sentença judicial
Trânsito em julgado
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1372024-05-28 Ação rescisória em matéria constitucional Zavascki, Teori Albino Ação rescisória Coisa julgada Matéria constitucional Sentença judicial Trânsito em julgado Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Disponível também na Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, n. 27, p.153-174, set./dez. 2003. Discute a importância da estabilidade das decisões judiciais e os conceitos de coisa julgada e ação rescisória. Aborda também as hipóteses passíveis de provocação da ação rescisória, seus poderes e limites. Examina as diversas questões a respeito da rescindibilidade das sentenças envolvendo especificamente matéria constitucional, levando em conta a supremacia da Constituição e a autoridade do Supremo Tribunal Federal. 2005-03-16T19:11:39Z 2005-03-16T19:11:39Z 2001 2002 2015 Artigo de revista Capítulo de livro Interesse Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 12, out. 2001. NERY JR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outras formas de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p. 1041-1066. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n.13, mar. 2002. Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 11, n. 63, p. 121-140, maio./jun. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/137 pt_BR Interesse público 167362 bytes application/pdf Fórum Revista dos Tribunais Fórum Administrativo Juris Plenum
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