Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2024)
A promoção da cultura pelas imunidades tributárias
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Principais autores: | Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Arraes
2021
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2024) -
O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2019) -
O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2019) -
A imunidade tributária dos partidos políticos
por: Soares, Rafael Morgental
Publicado em: (2018) -
A imunidade tributária dos partidos políticos
por: Soares, Rafael Morgental
Publicado em: (2018) -
A Lei Complementar n. 160, de 2017, como norma regulamentadora da imunidade recíproca sobre o aproveitamento de benefícios fiscais estaduais = The Supplementary Law n. 160/2017 as an immunity regulator of the investment subsidies use conceded by the states and the federal district
por: Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em: (2022) -
A imunidade tributária das companhias estaduais de saneamento básico = Tax immunity of state sanitation companies
por: Sales, Stenio Santos
Publicado em: (2022) -
Imunidade constitucional dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão (alcance do art. 150, VI, d, da CF)
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2013) -
A Imunidade dos livros, jornais e periodicos e do papel destinado a sua impressão
por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em: (2009) -
O federalismo das regiões e a cultura federalista no Brasil = Regional federalism and the Brazilian federalist culture
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)