O campo de vigência dos fundamentos decisórios do Recurso Especial Repetitivo nº 1.339.313/RJ frente à Lei nº 14.026/20, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico brasileiro

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Marques, Mauro Luiz Campbell
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: OAB 2022
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-161691
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1616912024-05-28 O campo de vigência dos fundamentos decisórios do Recurso Especial Repetitivo nº 1.339.313/RJ frente à Lei nº 14.026/20, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico brasileiro Marques, Mauro Luiz Campbell - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2022-02-25T13:49:30Z 2022-02-25T13:49:30Z 2021 Capítulo de livro FROTA, Leandro; AIETA, Vânia (coord.). Marco Regulatório do Saneamento Básico: Lei nº 14.026/2020. Brasília: OAB, 2021. p. 333-346. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161691 pt-BR Open access OAB
institution STJ
collection STJ
language Português
description - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
format Capítulo de livro
author Marques, Mauro Luiz Campbell
spellingShingle Marques, Mauro Luiz Campbell
O campo de vigência dos fundamentos decisórios do Recurso Especial Repetitivo nº 1.339.313/RJ frente à Lei nº 14.026/20, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico brasileiro
title O campo de vigência dos fundamentos decisórios do Recurso Especial Repetitivo nº 1.339.313/RJ frente à Lei nº 14.026/20, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico brasileiro
title_short O campo de vigência dos fundamentos decisórios do Recurso Especial Repetitivo nº 1.339.313/RJ frente à Lei nº 14.026/20, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico brasileiro
title_full O campo de vigência dos fundamentos decisórios do Recurso Especial Repetitivo nº 1.339.313/RJ frente à Lei nº 14.026/20, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico brasileiro
title_fullStr O campo de vigência dos fundamentos decisórios do Recurso Especial Repetitivo nº 1.339.313/RJ frente à Lei nº 14.026/20, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico brasileiro
title_full_unstemmed O campo de vigência dos fundamentos decisórios do Recurso Especial Repetitivo nº 1.339.313/RJ frente à Lei nº 14.026/20, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico brasileiro
title_sort o campo de vigência dos fundamentos decisórios do recurso especial repetitivo nº 1.339.313/rj frente à lei nº 14.026/20, que atualiza o marco legal do saneamento básico brasileiro
publisher OAB
publishDate 2022
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161691
_version_ 1806209561338576896
score 12,572395

Documentos relacionados