Apresentação [Praticidade fiscal nas presunções tributárias]

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Martins, Humberto Eustáquio Soares
Idioma:	Português
Publicado em:	Noeses 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Apresentação [Praticidade fiscal nas presunções tributárias]
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Hora de crescer
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Preços
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Pacto social
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Além do suportável
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Impostos excessivos
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Pacto social
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Decadência e prescrição
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2008)

Decadência e prescrição
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2008)

Apresentação [Direito Administrativo simplificado]
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Apresentação [Direito Digital]
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Apresentação [Hermenêutica judicial]
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Apresentação [Direito Administrativo]
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2016)

Apresentação [Hermenêutica judicial]
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Recuperação judicial, certidões negativas e parcelamento tributário na visão do STJ
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Recuperação judicial, certidões negativas e parcelamento tributário na visão do STJ
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Apresentação [Manual de Direito Administrativo]
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2021)

Reforma possível
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Apresentação [Manual de Licitações e Contratos Administrativos]
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Apresentação [Manual de licitações e contratos administrativos]
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2021)

Apresentação [Temas relevantes no Direito Ambiental e climático: tomo l]
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024)

Apresentação [Proporcionalidade, bem jurídico e tutela penal do meio ambiente]
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2017)

Apresentação [Proporcionalidade, bem jurídico e tutela penal do meio ambiente]
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2017)

Apresentação [O Judiciário do futuro: justiça 4.0 e o processo contemporâneo]
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Apresentação [Justiça, paz e felicidade: o poder das virtudes: o extraordinário a partir do essencial]
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Apresentação [Princípios jurídicos e garantismo judicial: atitude antipositivista e jurisdição includente]
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2019)

Apresentação [O Judiciário do futuro: justiça 4.0 e o processo contemporâneo]
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023)

A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023)

Análise da prescrição intercorrente na jurisprudência do STJ
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Análise da prescrição intercorrente na jurisprudência do STJ
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Reflexões sobre os novos rumos das execuções
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

A tragédia nas estradas
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Apresentação [Conciliação e mediação: ensino em construção]
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares, et al.
Publicado em: (2022)

Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2024)

Crédito-Prêmio do IPI: extinção
por: Martins, Francisco Peçanha
Publicado em: (2009)

A desoneração fiscal nas operações com livros na reforma tributária brasileira: entre a efetividade e a função simbólica do Direito Tributário = Tax relief for books in Brazilian tax reform: between effectiveness and the symbolic function of Tax Law
por: Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em: (2022)

O pragmatismo jurídico como método argumentativo de justificação da tomada de decisão pelo aplicdor da norma geral antielisiva = Legal pragmatism as an argumentative method of justification of the decision making by the applicator of the general antielisive law
por: Martins, Fábio Andrade
Publicado em: (2022)

Reforma tributária e a carga burocrática
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

A sociedade em conta de participação e a joint venture como ferramentas de planejamento tributário = Special partnership and joint venture as tools of tax planning
por: Martins, Simone, et al.
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais