O HC 435.934 e a declaração de nulidade de medida de busca e apreensão coletiva
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Cruz, Rogerio Schietti Machado |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
D'Plácído
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1641932024-05-28 O HC 435.934 e a declaração de nulidade de medida de busca e apreensão coletiva O habeas corpus 435.934 e a declaração de nulidade de medida de busca e apreensão coletiva Cruz, Rogerio Schietti Machado Declaração de nulidade, jurisprudência, Rio de Janeiro (RJ) Busca e apreensão (processo penal), jurisprudência, Rio de Janeiro (RJ) Habeas corpus coletivo, jurisprudência, Rio de Janeiro (RJ) Inviolabilidade do domicílio, jurisprudência, Rio de Janeiro (RJ) Direitos humanos Princípio da dignidade da pessoa humana Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Nações Unidas. Assembleia Geral. Declaração Universal dos Direitos Humanos Direito à proteção do domicílio Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Proteção da dignidade da pessoa humana Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2022-05-11T01:50:45Z 2022-05-11T01:50:45Z 2021 Capítulo de livro ESPIÑERA, Bruno; COLAVOLPE, Luís Eduardo; MATTOS FILHO, Maurício (org.). A prova e o processo penal constitucionalizado: estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 627-633. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164193 pt-BR Open access D'Plácído |
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