Pandemia, direitos fundamentais e fraternidade
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Fonseca, Reynaldo Soares da |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1642682024-05-28 Pandemia, direitos fundamentais e fraternidade Fonseca, Reynaldo Soares da Direitos e garantias individuais Princípio da fraternidade Princípio da fraternidade, jurisprudência Pandemia, aspectos jurídicos Direitos sociais, financiamento Orçamento público, aspectos constitucionais Calamidade pública Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Epidemia mundial Direitos de ordem social Garantias sociais Acidente Contratação emergencial Defesa civil Dispensa de licitação Empréstimo compulsório Estado de calamidade pública Estado de defesa Estado de emergência Evacuação da população Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2022-05-12T01:16:09Z 2022-05-12T01:16:09Z 2022 Capítulo de livro RIBEIRO, Carlos Vinícius Alves; TOFFOLI, Dias; RODRIGUES JR., Otávio Luiz (coord.). Estado, Direito e Democracia: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Augusto Aras. Belo Horizonte: Fórum, 2022. p. 329-342. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164268 pt-BR Open access Fórum |
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