Pandemia, direitos fundamentais e fraternidade

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Fonseca, Reynaldo Soares da
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum 2022
Assuntos:	Direitos e garantias individuais Princípio da fraternidade Princípio da fraternidade, jurisprudência Pandemia, aspectos jurídicos Direitos sociais, financiamento Orçamento público, aspectos constitucionais Calamidade pública Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Epidemia mundial Direitos de ordem social Garantias sociais Acidente Contratação emergencial Defesa civil Dispensa de licitação Empréstimo compulsório Estado de calamidade pública Estado de defesa Estado de emergência Evacuação da população
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