A evolução da prisão em flagrante: do Código de 1941 ao “Pacote Anticrime”
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Smanio, Gianpaolo Poggio, Fabretti, Humberto Barrionuevo, Fonseca, Reynaldo Soares da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Rideel
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1660882024-05-28 A evolução da prisão em flagrante: do Código de 1941 ao “Pacote Anticrime” Smanio, Gianpaolo Poggio Fabretti, Humberto Barrionuevo Fonseca, Reynaldo Soares da Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Prisão em flagrante Prisão em flagrante, história Prisão em flagrante, aspectos constitucionais Prisão em flagrante, natureza jurídica Medida cautelar Prisão preventiva Cautelar Decreto cautelar Medida acauteladora Medida acautelatória Provimento cautelar Tutela cautelar Detenção preventiva Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2022-06-29T19:06:23Z 2022-06-29T19:06:23Z 2021 Capítulo de livro ARANHA FILHO, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo; MAGNO, Levy Emanuel; CURY, Rogério (coord.). Temas atuais de Direito Penal e Direito Processual Penal. Paulo: Rideel, 2021. p. 77-91. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166088 pt-BR Open access Rideel |
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