Documentos relacionados

• A tragédia nas estradas
  por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
  Publicado em: (2007)
• Política de concessão de rodovias federais: uma análise comparativa de modelos contratuais
  por: Neves, Rogério Telles Correia das
  Publicado em: (2014)
• O uso remunerado da faixa de domínio: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça à luz do pragmatismo jurídico
  por: Marques, Mauro Luiz Campbell
  Publicado em: (2022)
• "A concessão de rodovias na jurisprudência do STJ"
  por: Fux, Luiz
  Publicado em: (2010)
• O modal rodoviário brasileiro e o precatório bilionário da Construtora Tratex S/A
  por: Navarro, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos
  Publicado em: (2023)
• A concessão de rodovias na jurisprudência do STF
  por: Fux, Luiz
  Publicado em: (2015)
• Posição do Poder Judiciário acerca do contrato de concessão: alteração judicial de política tarifária, planos de investimentos e critérios operacionais estabelecidos pelo poder concedente
  por: Noronha, João Otávio de
  Publicado em: (2015)
• Exame da compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da emenda apresentada na CFT AO PL 6.243/2014 : Cria Funções Comissionadas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - FCPRF; e cria e extingue cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas
  por: Fantin Junior, Fidelis Antonio
  Publicado em: (2015)
• Relatorio dos trabalhos concluidos na estrada do commercio entre os Rios Iguassu e Parahiba, em cumprimento do contracto, additamento, e alterações a que se obrigou com o governo provincial do Rio de Janeiro
  por: Niemeyer, Conrado Jacob de, 1788-1862
  Publicado em: (2012)
• Estradas vicinais : algumas considerações sobre a inclusão de dotações no Orçamento Geral da União para construção e conservação
  por: Morgado, Jeferson Vaz
  Publicado em: (2009)