A tributação como instrumento de promoção da justiça social
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Costa, Regina Helena |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Conhecimento
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1700872024-05-28 A tributação como instrumento de promoção da justiça social Costa, Regina Helena Justiça fiscal, aspectos constitucionais Tributação, aspectos constitucionais Princípio da dignidade da pessoa humana Imposto de renda Direito ao mínimo vital Isenção tributária Renúncia de receita Carga tributária Federalismo, natureza fiscal Justiça social Equidade fiscal Igualdade fiscal Igualdade tributária Justiça tributária Proteção da dignidade da pessoa humana Imposto sobre a renda Impostos, isenção Isenção de impostos Isenção de IR Isenção fiscal Tributo, isenção Renúncia fiscal Renúncia tributária Carga fiscal Competência federativa Competências federativas Divisão de poderes Estado federal Federalismo (direito constitucional) Sistema federal Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. 2022-11-10T18:25:23Z 2022-11-10T18:25:23Z 2021 Capítulo de livro BUSTAMENTE, Thomas; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni (org.). Entre a Justiça e a segurança jurídica: estudos sobre o Direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento, 2021. p. 149-159. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/170087 pt-BR Open access Conhecimento |
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Justiça fiscal, aspectos constitucionais Tributação, aspectos constitucionais Princípio da dignidade da pessoa humana Imposto de renda Direito ao mínimo vital Isenção tributária Renúncia de receita Carga tributária Federalismo, natureza fiscal Justiça social Equidade fiscal Igualdade fiscal Igualdade tributária Justiça tributária Proteção da dignidade da pessoa humana Imposto sobre a renda Impostos, isenção Isenção de impostos Isenção de IR Isenção fiscal Tributo, isenção Renúncia fiscal Renúncia tributária Carga fiscal Competência federativa Competências federativas Divisão de poderes Estado federal Federalismo (direito constitucional) Sistema federal Costa, Regina Helena A tributação como instrumento de promoção da justiça social |
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