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recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1723722024-05-28 Práticas abusivas Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e Prática abusiva Consumidor, direitos e deveres Prática abusiva, jurisprudência Prática abusiva, legislação Proteção e defesa do consumidor Sanção (processo civil) Sanção penal Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Proteção do consumidor Condenação civil Sanção civil Condenação criminal Penalidade criminal Sanção (direito penal) Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2023-02-13T13:28:24Z 2023-02-13T13:28:24Z 2009 2010 2013 2014 2016 2017 2020 2022 Capítulo de livro BENJAMIN, Antônio Herman Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 2 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. 218-240. BENJAMIN, Antônio Herman Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 3 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 252-277. BENJAMIN, Antônio Herman Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 5 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. p. 276-304. BENJAMIN, Antônio Herman Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 6 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. p. 295-324. BENJAMIN, Antônio Herman Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 7 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. p. 305-334. BENJAMIN, Antônio Herman Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 8 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. p. 323-353. BENJAMIN, Antônio Herman Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 9 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 335-368. BENJAMIN, Antônio Herman Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 10 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 321-355. BENJAMIN, Antônio Herman Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 4 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 265-292. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172372 pt-BR Open access Revista dos Tribunais
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Prática abusiva
Consumidor, direitos e deveres
Prática abusiva, jurisprudência
Prática abusiva, legislação
Proteção e defesa do consumidor
Sanção (processo civil)
Sanção penal
Defesa do consumidor
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Proteção ao consumidor
Proteção do consumidor
Condenação civil
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Condenação criminal
Penalidade criminal
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Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Práticas abusivas
description Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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