Breve apontamento sobre os juros compensatórios
por: Albuquerque, Antônio Celso de Paula
Publicado em: (2009)
Juros de mora na desapropriação indireta
Discorre sobre os juros de mora na desapropriação indireta. Comenta que não se pode nesta desapropriação estipular os mesmos juros de mora que são arbitrados na desapropriação direta, no que tange ao seu termo inicial. Ressalta o verbete n. 12 da súmula do STJ que pontifica que em desapropriação, sã...
Na minha lista:
Autor principal: | Rocha, Francisco Cesar Asfor |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Forense
2008
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Breve apontamento sobre os juros compensatórios
por: Albuquerque, Antônio Celso de Paula
Publicado em: (2009) -
Releitura da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça: narrowing dos precedentes em relação ao termo inicial dos juros na reparação do dano extrapatrimonial = Rereading of precedent 54 of the Superior Court of Justice: narrowing of the precedents in relation to the initial term of interest in the repair of off-balance sheet damage
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2022) -
Legalidade da taxa Selic em matéria tributária
por: Francisco, José Carlos
Publicado em: (2011) -
Os juros compensatórios na desapropriação
por: Moura, Daniel Henrique de Oliveira
Publicado em: (2011) -
O Art. 406 do Código Civil e a Taxa Selic
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2005) -
Dos juros abusivos
por: Pontes, João Paulo Fernandes
Publicado em: (2013) -
O "dies a quo" para incidência de juros de mora na reparação por dano moral
por: Reis, José Maria dos, et al.
Publicado em: (2019) -
Taxa Selic para constranger defesa na Justiça do Trabalho
por: Gonçalves Júnior, Mário
Publicado em: (2011) -
Selic : sua aplicação e limites
por: Cavalo, Achiles Augustas
Publicado em: (2011) -
Ilegalidade e inconstitucionalidade da taxa Selic
por: Pereira, Joacil de Britto
Publicado em: (2011)