O meio ambiente na Constituição Federal
Discorre sobre o avanço nas taxas de poluição e as conseqüências danosas que elas produziram e produzem na população e na natureza. Propõe ao Estado uma postura de controle nas atividades, especialmente as que se apresentam com características poluidoras. Comenta a preocupação do Constituinte de 198...
| Autor principal: | Delgado, José Augusto |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-17835 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-178352024-05-28 O meio ambiente na Constituição Federal Delgado, José Augusto Meio ambiente, Brasil Proteção ambiental, Brasil Direito ambiental, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Discorre sobre o avanço nas taxas de poluição e as conseqüências danosas que elas produziram e produzem na população e na natureza. Propõe ao Estado uma postura de controle nas atividades, especialmente as que se apresentam com características poluidoras. Comenta a preocupação do Constituinte de 1988 com o meio ambiente. Ressalta a realidade hoje vivida com a poluição industrial, o uso de substâncias detergentes, a infectação das águas, a alteração da imagem da natureza com a utilização dos hidrocarburantes, dos anticriptógamos e dos fertilizantes. Aborda a proteção do meio ambiente, causa determinadora de um melhor padrão de vida. Salienta que seja impedido, através do Poder Judiciário, que atentados sejam cometidos contra o meio ambiente. Por fim, declara que é de competência da União instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direito de seu uso. 2008-09-30T14:16:20Z 2008-09-30T14:16:20Z 2008 Artigo DELGADO, José Augusto. O meio ambiente na Constituição Federal. BDJur, Brasília, DF, 29 set. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17835>. Acesso em: 12 dez. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17835 pt_BR Open access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Meio ambiente, Brasil Proteção ambiental, Brasil Direito ambiental, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção |
| spellingShingle |
Meio ambiente, Brasil Proteção ambiental, Brasil Direito ambiental, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Delgado, José Augusto O meio ambiente na Constituição Federal |
| description |
Discorre sobre o avanço nas taxas de poluição e as conseqüências danosas que elas produziram e produzem na população e na natureza. Propõe ao Estado uma postura de controle nas atividades, especialmente as que se apresentam com características poluidoras. Comenta a preocupação do Constituinte de 1988 com o meio ambiente. Ressalta a realidade hoje vivida com a poluição industrial, o uso de substâncias detergentes, a infectação das águas, a alteração da imagem da natureza com a utilização dos hidrocarburantes, dos anticriptógamos e dos fertilizantes. Aborda a proteção do meio ambiente, causa determinadora de um melhor padrão de vida. Salienta que seja impedido, através do Poder Judiciário, que atentados sejam cometidos contra o meio ambiente. Por fim, declara que é de competência da União instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direito de seu uso. |
| format |
Artigo |
| author |
Delgado, José Augusto |
| title |
O meio ambiente na Constituição Federal |
| title_short |
O meio ambiente na Constituição Federal |
| title_full |
O meio ambiente na Constituição Federal |
| title_fullStr |
O meio ambiente na Constituição Federal |
| title_full_unstemmed |
O meio ambiente na Constituição Federal |
| title_sort |
o meio ambiente na constituição federal |
| publishDate |
2008 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17835 |
| _version_ |
1806209238585835520 |
| score |
12,572395 |