Jurisprudência
Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Fux, Luiz |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1787012024-05-28 Jurisprudência Fux, Luiz Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Brasil. Secretaria da Receita Federal Imposto sobre produtos industrializados Imposto sobre circulação de mercadorias Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Imposto de consumo, jurisprudência Impostos, regulamento Princípio da não-cumulatividade Compensação tributária Isenção tributária Crédito tributário, alíquota, jurisprudência Fazenda pública Imposto Princípio da não cumulatividade Compensação (direito tributário) Compensação de crédito tributário Impostos, isenção Isenção de impostos Isenção de IR Isenção fiscal Crédito fiscal Cofres públicos Erário Fazenda federal Fazenda nacional Tesouro público Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. 2023-09-22T19:01:42Z 2023-09-22T19:01:42Z 2012 Capítulo de livro MARTINS, Ives Gandra da Silva (org.). Direito Tributário: artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 2, p. 653-708. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178701 pt-BR Open access Revista dos Tribunais |
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Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Brasil. Secretaria da Receita Federal Imposto sobre produtos industrializados Imposto sobre circulação de mercadorias Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Imposto de consumo, jurisprudência Impostos, regulamento Princípio da não-cumulatividade Compensação tributária Isenção tributária Crédito tributário, alíquota, jurisprudência Fazenda pública Imposto Princípio da não cumulatividade Compensação (direito tributário) Compensação de crédito tributário Impostos, isenção Isenção de impostos Isenção de IR Isenção fiscal Crédito fiscal Cofres públicos Erário Fazenda federal Fazenda nacional Tesouro público |
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Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Brasil. Secretaria da Receita Federal Imposto sobre produtos industrializados Imposto sobre circulação de mercadorias Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Imposto de consumo, jurisprudência Impostos, regulamento Princípio da não-cumulatividade Compensação tributária Isenção tributária Crédito tributário, alíquota, jurisprudência Fazenda pública Imposto Princípio da não cumulatividade Compensação (direito tributário) Compensação de crédito tributário Impostos, isenção Isenção de impostos Isenção de IR Isenção fiscal Crédito fiscal Cofres públicos Erário Fazenda federal Fazenda nacional Tesouro público Fux, Luiz Jurisprudência |
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