A revisão constitucional e a Justiça Federal
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)
A revisão constitucional e a Justiça Federal
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Ribeiro, Antônio de Pádua |
|---|---|
| Tipo de documento: | Palestra |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília Jurídica
2005
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A revisão constitucional e a Justiça Federal
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005) -
A revisão constitucional de 1993
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009) -
O voto secreto e a revisão constitucional
por: Freire, José de Mello Carvalho Moniz
Publicado em: (2009) -
Reflexões contemporâneas sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Federal: manifestações doutrinárias
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006) -
A contribuição do Poder Judiciário na concretização da democracia : papel e limites da justiça sob a ótica do princípio da maioria e do princípio do constitucionalismo = The contribution of the judiciary in the implementation of democracy : the role and limits of justice from the perspective of the majority principle and the principle of constitutionalism
por: Macedo, Vandré Sesti
Publicado em: (2012) -
A força normativa da Constituição como garantidora da segurança jurídica : uma análise das obras de Konrad Hesse e de Ferdinand Lassalle
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2009) -
Maiden speech in the presidency of the Superior Court of Justice
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2007) -
É possível a revisão da Constituição de 1988?
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2020) -
O significado e as funções da Constituição na era globalizada : por uma ética constitucional republicana = The meaning of Constitution on global era : a constitutional republican etichs
por: Santana, José Claúdio Pavão
Publicado em: (2010) -
A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ
por: Rezende, Gil Luiz de
Publicado em: (2009)