Documentos relacionados

• Cofins: estrutura, aspectos controvertidos contemporâneos, legislação, doutrina
  por: Delgado, José Augusto
  Publicado em: (2006)
• Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins : possibilidade
  por: Oliveira, Rubens Carlos de
  Publicado em: (2009)
• A incidência da COFINS e do PIS sobre os juros sobre o capital próprio
  por: Mattos, Luiz Norton Baptista de
  Publicado em: ([s.d)
• Um tributo ao perdão: a incidência de PIS/COFINS sobre a remissão de dívidas = A tribute to forgiveness: the taxation of PIS/COFINS on remission of debts
  por: Daniel Neto, Carlos Augusto, et al.
  Publicado em: (2022)
• As contribuições PIS e COFINS sobre receitas de importação e as especificidades do benefício fiscal do FUNDAP/ES
  por: Guimarães, Daniel de Carvalho
  Publicado em: ([s.d)
• PIS/COFINS sobre receitas financeiras: a inconstitucionalidade do Art. 27, § 2º, da Lei n. 10.865/2004 sob a perspectiva do regime constitucional de competências e da legalidade tributária = Contributi sociali PIS/COFINS sui redditi finanziardi: ilegittimità costituzionale dell'art. 27, comma 2, della legge 10.865/2004 dalla prospettiva del regime di competenze costituzionale e del principio della riserva di legge
  por: Bedin, Arthur Pattussi, et al.
  Publicado em: (2022)
• Cofins : considerações sobre sua constitucionalidade à luz das alterações introduzidas pela lei 9.718/98
  por: Mattos, Eloá Alves Ferreira de
  Publicado em: ([s.d)
• A não cumulatividade do PIS-Cofins
  por: Martins, Ives Gandra da Silva
  Publicado em: (2022)
• Contribuições especiais e base de cálculo : a emenda constitucional n. 33/2001 e as bases de cálculo passíveis de tributação por meio de contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico
  por: Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
  Publicado em: ([s.d)
• A normatização do conceito contábil de receita no Direito Tributário = The normalization of the accounting concept of revenue in Tax Law
  por: Nascimento, Luniza Carvalho do
  Publicado em: (2022)