A Lei 9.099/95 e a Justiça Federal

Palavras proferidas em Seminário promovido pelo Conselho de Justiça Federal sobre a Reforma do Código Penal, em 11.10.96.

Autor principal:	Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Assuntos:	Juizado especial criminal, Brasil Juizado especial federal cível, Brasil Juizado especial federal criminal, Brasil Justiça federal, competência, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Lei 9.099/95 e ação penal privada
por: Lima, André Estefam Araújo, et al.
Publicado em: (2009)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a Lei 9.099/95
por: Bolque, Fernando César
Publicado em: (2009)

Acesso à justiça face a lei nº 9.099/95: eis o grande desafio
por: Batista, Lindberg Leitão
Publicado em: (2009)

Os princípios da Lei 9.099/95
por: Leal, Luciana de Oliveira
Publicado em: (2013)

A Lei n. 9.099/95 e o Direito Penal Militar
por: Fischer, Felix
Publicado em: (2007)

A Lei n. 9.099/95 e o Direito Penal Militar
por: Fischer, Felix
Publicado em: (2007)

Juizado especial criminal : a revisibilidade da composição do dano material estabelecida no sursis processual do art. 89 da Lei n. 9.099/95.
por: Castro, Honildo Amaral de Mello
Publicado em: (2016)

Juizado especial criminal : a revisibilidade da composição do dano material estabelecida no sursis processual do art. 89 da Lei n. 9.099/95.
por: Castro, Honildo Amaral de Mello
Publicado em: (2016)

Sobre o exercício da advocacia por juízes leigos dos juizados especiais : para uma superação do conflito aparente de normas entre a Lei n. 8.906/94 e a Lei n. 9.099/95
por: Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni
Publicado em: (2007)

Estudos de direito processual
por: Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Publicado em: (2011)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Qual a natureza jurídica do instituto que extingue a punibilidade do agente nos termos do art. 91 da Lei n. 9.099/95?
por: Aquino, José Carlos G. Xavier de
Publicado em: (2009)

Limites ao exercício da advocacia por juízes leigos dos Juizados Especiais : ensaio de uma interpretação do art. 7°, parágrafo único da lei n° 9.099/95
por: Magadan, Yuri Grossi
Publicado em: (2007)

Vias de fato e a Lei nº 9.099/95
por: Pagliuca, José Carlos Gobbis
Publicado em: (2009)

A lei 9099/95 no direito penal e processual penal e seus aspectos positivos na sociedade brasileira
por: Lima, Andrea Madeira Sales
Publicado em: (2022)

Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995: juizados especiais cíveis e criminais
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Aplicando sanções ambientais : para uma análise das implicações trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transação penal e suspensão condicional do processo da Lei 9.099/95 = On environmental delicts : a analysis about the procedural implications of the environmental act regarding the criminal transaction and conditional suspension of criminal proceedings of the lower offensive potential act
por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
Publicado em: (2011)

A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

A ideologia dos Juizados Especiais
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2005)

Os Juizados Especiais Federais, a prestação jurisdicional e os recursos
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Os Juizados Especiais Federais, a prestação jurisdicional e os recursos
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Comissão nacional de interpretação da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995, sob a coordenação da Escola Nacional da Magistratura
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Juizado especial federal : Lei 10.259, de 12/07/2001
por: Sousa, Manoel Lopes de
Publicado em: (2009)

A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

Juizados especiais e variantes regionais: o papel da lei estadual
por: Sokal, Guilherme Jales
Publicado em: (2021)

Juizados Especiais no âmbito da justiça federal
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Resolução n. 10 de 21 de novembro de 2007
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2007)

Resolução n. 2 de 12 de março de 2002
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Juizados especiais federais : problemas e soluções
por: Dias, Francisco Geraldo Apoliano
Publicado em: (2010)

Concurso de infrações de menor potencial ofensivo entre si e a permanência do feito no juizado especial criminal
por: Prado, Suzane Maria de Carvalho do
Publicado em: (2013)

A tutela coletiva e de evidência no Juizado Especial Federal Cível e o acesso pleno à justiça
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2009)

O Conselho da Justiça Federal em três momentos = The Federal Justice Council in three moments
por: Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa
Publicado em: (2017)

O Conselho da Justiça Federal em três momentos = The Federal Justice Council in three moments
por: Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa
Publicado em: (2017)

A atuação criativa do juiz e a experiência dos Juizados Especiais no DF
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2008)

Os juizados especiais no planejamento e orçamento dos tribunais : necessidade e adequação
por: Oliveira, José Anselmo de
Publicado em: (2012)

Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995: algumas observações
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2009)

Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995: algumas observações
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2009)

Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995: algumas observações
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais