Seguro-garantia: ação de execução: posição processual do IRB [Parecer]

Texto de ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Carneiro, Athos Gusmão
Tipo de documento:	Parecer
Idioma:	Português
Publicado em:	Dialética 2010
Assuntos:	Seguro de garantia de obrigações contratuais, parecer Processo de execução, parecer Indenização (Direito Civil), parecer Título executivo extrajudicial, parecer Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), responsabilidade civil, parecer
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Resseguro e co-seguro : IRB nulidade da sentença
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Embargos infringentes. Art. 530 do CPC: STJ Súmula 207. Lei nova e admissibilidade de recursos [Parecer]
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2016)

Embargos infringentes. Art. 530 do CPC: STJ Súmula 207. Lei nova e admissibilidade de recursos [Parecer]
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2016)

Notas sobre o IRB e as co-seguradoras na relação jurídica processual
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Da causa de pedir nas ações de investigação de paternidade
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Da causa de pedir nas ações de investigação de paternidade
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, Leis nº 8437/92, Art. 4º e nº 9469/97, Art. 5º [Parecer]
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Servidões prediais non aedificandi e prospectus - não-uso da servidão e prescrição da ação tutelar - da interrupção do não-uso e da prescrição - ação confessória apresentada sob o nomen iuris de possessória
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Nova execução. Aonde vamos? Vamos melhorar
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Nova execução. Aonde vamos? Vamos melhorar
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Parecer em processo administrativo. Análise da Resolução CNMP n. 126/2015, que acrescenta o art. 9-A à Resolução CNMP n. 23/2007, que regula a restauração e a tramitação do inquérito civil no âmbito do Ministério Público.
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2016)

Do seguro facultativo e do preço de mercado
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

A nova sistemática do processo de execução e a sua relação com o seguro
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2010)

A nova sistemática do processo de execução e a sua relação com o seguro
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2010)

A "nova" execução dos títulos extrajudiciais: mudou muito?
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2007)

Execução dos títulos extrajudiciais: Lei n. 11.382/2006 : nova sistemática quanto à citação, penhora, embargos e meios executivos
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2007)

Exoneração de responsabilidade do segurador : estudo tópico de direito securitário
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2009)

Falência : fixação teratogênica de seu termo legal : ação revocatória - artigo 52, VII e VIII da Lei falencial - artigo 215 da LRP
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Falência : fixação teratogênica de seu termo legal : ação revocatória - artigo 52, VII e VIII da Lei falencial - artigo 215 da LRP
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Parecer ministerial em processo judicial. Ação Rescisória fundamentada no inciso V do art. 485 do Código de Processo Civil. Pleito rescindendo que se mostra infundado, eis que inocorrente qualquer violação aos dispositivos legais e constitucionais apontados na inicial. A disciplina da Lei Complementar n. 20, 1 de julho de 1974 exauriu toda questão patrimonial afeta à fusão entre o estado da Guanabara e o antigo estado do Rio de Janeiro, sendo a partilha de bens efetivamente implementada por força da referida legislação complementar.
por: Suassuna, Nilo Augusto Francisco
Publicado em: (2016)

Parecer ministerial em processo judicial. Ação Rescisória fundamentada no inciso V do art. 485 do Código de Processo Civil. Pleito rescindendo que se mostra infundado, eis que inocorrente qualquer violação aos dispositivos legais e constitucionais apontados na inicial. A disciplina da Lei Complementar n. 20, 1 de julho de 1974 exauriu toda questão patrimonial afeta à fusão entre o estado da Guanabara e o antigo estado do Rio de Janeiro, sendo a partilha de bens efetivamente implementada por força da referida legislação complementar.
por: Suassuna, Nilo Augusto Francisco
Publicado em: (2016)

Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty
por: Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em: (2007)

Parecer sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.548/98
por: Lourenço, Daniel Braga, et al.
Publicado em: (2016)

O processo civil no terceiro milênio
por: Bermudes, Sérgio
Publicado em: (2014)

Revista do TRE-RS : vol. 7, n. 14 (jan./jun. 2002)
Publicado em: (2020)

Revista do TRE-RS : vol. 7, n. 14 (jan./jun. 2002)
Publicado em: (2020)

Ação pública de anulação do ato administrativo [parecer]
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Ação pública de anulação do ato administrativo [parecer]
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Consultas juridicas, ou, Colleçção de propostas sobre questões de direito civil, commercial, criminal, administrativo e ecclesiastico respondidos pelos primeiros jurisconsultos brasileiros como sejão (sic)
Publicado em: (2011)

Consultas juridicas, ou, Collecção de propostas sobre questões de direito civil, commercial, criminal, administrativo e ecclesiastico respondidos pelos primeiros jurisconsultos brasileiros como sejão
por: Rodrigues, João José (coord.).
Publicado em: (2025)

Revista do TRE-RS : vol. 8, n. 16 (jan./jun. 2003)
Publicado em: (2020)

Ação ordinária e suspensão da execução de título executivo extrajudicial : viabilidade, requisitos e impactos processuais
por: Theodoro Júnior, Humberto, 1938-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Ação ordinária e suspensão da execução de título executivo extrajudicial : viabilidade, requisitos e impactos processuais
por: Theodoro Júnior, Humberto, 1938-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 4 (2003)
Publicado em: (2019)

Código civil : parecer jurídico - v.32 t.3
por: Barbosa, Rui, et al.
Publicado em: (2017)

Função social do Direito, acesso à Justiça e protesto de títulos e documentos de dívida
por: Scheid, Cintia Maria
Publicado em: (2022)

O direito em acção : estudos de direito constitucional, civil e administrativo.
por: Vasconcellos, Jose Jayme Ferreira de.
Publicado em: (2017)

Capital : appellantes, dr. Ernesto Torres Cotrim e sua mulher : appelada, a campanha agricola do Ribeirão Preto : pareceres (sic) / Publicados pelo Advogado da Appellada Dr. Pedro Lessa
Publicado em: (2017)

Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais