Processo civil supranacional, União Européia e Mercosul

- Texto autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Beneti, Sidnei Agostinho
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Assuntos:	União Européia (UE) Mercado Comum do Sul (Mercosul) Processo civil internacional
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Sistema de solução de controvérsias no anexo III do Tratado de Assunção e Protocolo de Brasília
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Apresentação [Direito comunitário e jurisdição supranacional: o papel do juiz no processo de integração regional]
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2007)

União monetária no Mercosul? Considerações a partir do modelo europeu
por: Otto, Samira
Publicado em: (2023)

MERCOSUL: Tribunal Supranacional e integração comunitária
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2005)

Estabilidade hegemônica no âmbito da integração comunitária internacional
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2023)

A União Europeia e suas instituições
por: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em: (2023)

Globalização e Direito: além da metodologia tradicional dos estudos jurídicos comparados e um exemplo do Direito Internacional Privado
por: Morosini, Fábio
Publicado em: (2023)

Tribunal de justiça das comunidades europeias
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2018)

Mercosul: tribunal supranacional e integração comunitária
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2008)

A nova concepção do Estado perante o Direito da integração
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2023)

Democracia e o Parlamento do Mercosul: rumos da integração sul-americana
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2023)

Consectários do acordo de cooperação jurídica internacional entre Brasil e União Europeia para a persecução de crimes transnacionais
por: Silva, Ronaldo Alves Marinho da, et al.
Publicado em: (2022)

O poder judiciário no novo milênio e as questões do Mercosul
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

As eleições de 2009 para o parlamento europeu : resultados e indagações
por: Magide, Aquiles
Publicado em: (2017)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no âmbito do Mercosul e a imprescindibilidade da corte comunitária
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)

A recomendação da União Européia, de 11 de junho de 2013, sobre as ações coletivas
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

O conceito jurídico de consumidor e de fornecedor no Mercosul e na União Européia
por: Florio, Líbia Cristiane Corrêa de Andrade e
Publicado em: (2011)

Uma Europa forte e unida? O desenvolvimento do projeto europeu de integração à luz da gestão das crises migratórias = The influxes of the migratory crises’ management in the European integration project
por: Guimarães, Gabriel Braga, et al.
Publicado em: (2024)

Harmonização tributária na União Europeia e a guerra fiscal no Brasil
por: Rodriguez, José Luis Castro
Publicado em: ([s.d)

O federalismo fiscal no Brasil e na União Europeia
por: Catarino, João Ricardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

A reforma do Código de Processo Civil e os recursos para os tribunais superiores
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2017)

A reforma do Código de Processo Civil e os recursos para os tribunais superiores
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2017)

A concorrência na União Européia
por: Lobo, Maria Teresa de Cárcomo, 1929-
Publicado em: ([s.d)

A integração pelo Direito e seus limites constitucionais: a União Europeia e a “Sentença Lisboa”, do Tribunal Federal Constitucional alemão
por: Kegel, Patrícia Luíza
Publicado em: (2023)

The (lack of) consequences of reasonable doubts on the independence of the judiciary system on cooperation in criminal matters in the EU = A (ausência) de consequências em caso de dúvida razoável sobre a independência do sistema judicial na cooperação em matéria penal na União Europeia
por: Czerniak, Dominika
Publicado em: (2022)

Eleições na integração regional : desenvolvimento das proposições nacionais para as eleições diretas do Parlamento do MERCOSUL
por: Luciano, Bruno Theodoro
Publicado em: (2018)

Retratação e desfazimento da arrematação
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

O impasse do Mercosul
por: Faria, Werter R.
Publicado em: (2023)

Uma releitura dos processos de integração a partir dos direitos humanos e da democracia: a perspectiva do Mercosul
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2023)

A União Europeia e o Direito Eleitoral
por: Bastos, Carlos Eduardo Caputo, et al.
Publicado em: (2023)

Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão preventiva no processo penal e no direito policial diante do Artigo 5 da CEDH
por: Lach, Arkadiusz
Publicado em: (2021)

A reforma processual alemã de 1976 e a interpretação da reforma do Código de Processo Civil brasileiro
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Saudação aos participantes do I Congresso Internacional de Direito Comunitário
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2007)

Um imigrante iguala-se realmente a um cidadão nacional, em direitos civis, políticos, econômicos e sociais? O direito comparado: modelos brasileiro e europeu
por: Lima, Marcelo de
Publicado em: (2023)

Democracia de democratas insatisfeitos e a emergência dos alternative right (AR)
por: Telles, Helcimara de Souza
Publicado em: (2018)

Os fundos estruturais e a correção de assimetrias regionais : a experiência européia
por: Lobo, Maria Teresa de Cárcomo, 1929-
Publicado em: ([s.d)

A adesão da Venezuela ao Mercosul: o manifesto da expansão integracionista
por: Teixeira, Maria Elizabeth Guimarães, et al.
Publicado em: (2023)

As fragilidades do programa de leniência brasileiro em comparação ao adotado na União Europeia
por: Gondim, Cláudia Gama
Publicado em: (2020)

Caso Apple: digitalização da economia, planejamento fiscal internacional, Tax Rulings e regras de State Aid: a guerra fiscal internacional e seus desdobramentos
por: Gomes, Marcus Livio, et al.
Publicado em: (2021)

Precisamos mesmo de um balcão único para markers em leniências internacionais? Reflexões a partir da experiência comparada do CADE e da Comissão Europeia
por: Guimarães, Marcelo Cesar
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais