Comentários à nova lei do mandado de segurança: Artigo 22 Lei 12.016/2009
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Almeida, Gregório Assagra de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-345692024-05-28 Comentários à nova lei do mandado de segurança: Artigo 22 Lei 12.016/2009 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Almeida, Gregório Assagra de Mandado de segurança coletivo Coisa julgada (processo civil) Litispendência Sentença liminar Trânsito em julgado (processo civil) Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Comenta o Artigo 22 da Lei 12.016/2009, que trata do mandado de segurança coletivo, da litispendência para as ações individuais, efeitos da coisa julgada e concessão da liminar. 2010-11-29T15:08:33Z 2010-11-29T15:08:33Z 2010 Capítulo de livro MAIA FILHO, Napoleão Nunes; ROCHA, Caio Cesar Vieira; LIMA, Tiago Asfor Rocha (Coord.). Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. p. 295-329. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34569 pt_BR Open access |
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