O Supremo Tribunal Federal, Côrte Constitucional : uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2009)
A renovação do Supremo Tribunal Federal
Trata da renovação do Supremo Tribunal Federal e analisa a competência dessa Corte, guardiã da Constituição.
Na minha lista:
| Autor principal: | Velloso, Carlos Mário da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O Supremo Tribunal Federal, Côrte Constitucional : uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2009) -
Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2014) -
O Superior Tribunal de Justiça na constituição
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2009) -
O Superior Tribunal de Justiça na constituição
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2009) -
A argüição de descumprimento de preceito fundamental
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2012) -
Solenidade de posse dos ministros Carlos Mário da Silva Velloso, na presidência, e Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal: sessão solene realizada em 27 de maio de 1999.
por: Mello, Marco Aurélio, 1946-, et al.
Publicado em: (2021) -
A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2012) -
A Constituição de 1988, vinte anos depois: Suprema Corte e ativismo judicial "à brasileira" = The Brazilian 1988 Constitution twenty years on: Supreme Court and activism in a "brazilian mode"
por: Veríssimo, Marcos Paulo
Publicado em: (2016) -
A reforma do Poder Judiciário e seus efeitos nos conflitos tributários. As súmulas vinculantes dos juízes e da administração tributária. A previsibilidade das decisões judiciais como fator de atração de investimentos
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2009) -
Os tratados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2007)